relicitação da linha leste

Metrô: governo rescinde contrato; obras até julho

Estado informou, ontem, ao consórcio responsável pela obra, a decisão oficial de realizar o distrato

01:00 · 15.02.2018
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Duas tuneladoras devem ser completamente montadas até março, segundo estimou a Secretaria da Infraestrutura do Estado ( Foto: CID BARBOSA )

Os planos do governo cearense de rescindir o contrato de construção da Linha Leste do Metrofor tiveram seguimento nessa Quarta-feira de Cinzas, quando a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) comunicou oficialmente a Acciona - que, juntamente com a Marquise, compõe o consórcio contratado para a construção - do distrato. O objetivo, segundo o secretário Lúcio Gomes, é "começar a obra entre junho e julho".

"Eu já havia informado a eles do distrato verbalmente no dia 1º de fevereiro, além de o governador (Camilo Santana) ter declarado isso. Mas hoje (ontem) à tarde, informei oficialmente. Minha intenção era ter feito isso na sexta-feira (9), mas elaboramos com muito cuidado e fundamentos técnicos e jurídicos para dar respaldo à decisão, e acabou ficando para agora", contou.

As empresas, a partir de agora, têm cinco dias para contestar a decisão do Estado. Procurada, a Acciona não retornou à reportagem até o fim desta edição. Mas, ontem (13), tornou público o desejo de permanecer à frente do empreendimento.

"A otimização do projeto Metrofor Linha Leste, defendida agora pela Seinfra como necessidade e força motriz para uma relicitação da obra por parte do órgão, já havia sido iniciada pelo consórcio, o que reforça a falta de necessidade de uma nova licitação, além do fato de haver impedimento legal para tal, uma vez que já há contrato vigente e as empresas do consórcio cumprem com suas obrigações", diz em nota divulgada.

Legalidade garantida

Já o secretário da Infraestrutura defende que a Lei 8666/1993, que estabelece as regras sobre licitações e contratos, permite a promoção de uma nova licitação pelo governo cearense. "O coração da nossa estratégia é que é um escopo diferente. É uma outra obra, que estamos tirando algumas obrigações, mas colocamos mais outras. E também é bom frisar que o procedimento que estamos iniciando é uma recomendação do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social)", afirmou Lúcio Gomes.

Ele explica ainda que, dentro do que é defendido pela empresa, seria preciso que o Estado apenas retirasse obrigações do contrato - em até 25% do valor da obra -, mas estão sendo acrescentadas novas obrigações que superam os valores previstos.

Sobre o possível questionamento do consórcio contratado inicialmente para a construção da Linha Leste, ele afirmou que deve continuar, "em paralelo, tocando todos os procedimentos para convocar a audiência pública para 1ª semana de março".

Valor e novas obrigações

Lúcio Gomes revelou que o valor estimado para o novo projeto é de R$ 1,859 bilhão e deve ter 53,8% do total financiado pelo BNDES, 36,2% pela União e 10% como contrapartida do Estado. Além disso, o ganhador do leilão deverá arcar com toda a infraestrutura necessária para o funcionamento da Linha Leste. "Nesse novo modelo que tentamos deflagrar o processo, vamos cobrar a entrega da solução completa, ou seja, do trecho que vai do Centro da Capital até o Papicu, vamos querer o sistema, o material rodante (trens) e o gerenciamento", detalhou o secretário, afirmando que a estratégia visa resguardar o novo trecho do metrô dos mesmos impasses que sofre a Linha Sul, que ainda não tem o sistema.

A falta do recurso que deve ser destinado pela CBTU, do governo federal, impediu a aplicação do sistema no trecho entre a Capital e Pacatuba.

Tuneladoras

Já sobre as tuneladoras, Lúcio Gomes afirmar que o contrato para montagem continua mantido e um dos equipamentos já se encontra totalmente montado, aguardando os testes. "Nós devemos ter duas tuneladoras montadas daqui para março", estimou.

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