Mais cearenses deixam o País de forma definitiva

Apenas no primeiro semestre deste ano, o número de declarações de saída definitiva do País entregues por cearenses à Receita Federal correspondeu a 70% do total registrado em 2016. Segundo dados da Receita Federal, até junho, foram entregues 47 declarações no Estado. De 2014 a 2016, o número de comunicações de saída mais do que dobrou no Estado, passando de 31 declarações para 67. Em 2015, com 55 comunicados, o crescimento chegou a 77%, na comparação com o ano anterior. As declarações enviadas em 2017 referem-se a mudança de residência no ano anterior.

Considerando a 3ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, composta pelo Ceará, Piauí e Maranhão, o Estado lidera em número de declarações de saída do País neste ano. Enquanto o Ceará soma 47 declarações entre janeiro e junho de 2017, o Piauí tem oito, no período, e o Maranhão contabiliza 14.

Dentre os fatores que vêm impulsionando a saída de brasileiros - e cearenses - do País está a busca de melhor qualidade de vida e oportunidade de trabalho. "Esse movimento tem uma relação direta com a crise econômica e, sobretudo, com o problema da violência, que cresceu muito nos últimos anos", afirma o economista Alex Araújo. "O que a gente percebe é que isso tem ocorrido com frequência entre pessoas com patrimônio mais elevado, que têm essa disposição de sair do País", ele diz.

Qualificadas

Na avaliação de Alex Araújo, boa parte dos brasileiros que emigram são pessoas qualificadas que buscam oportunidades principalmente em países como Portugal, Estados Unidos e Canadá.

"Esses são os destinos procurados com maior frequência pelos cearenses", ele diz. "Em muitos casos são pessoas com um patrimônio consolidado que buscam protegê-lo da crise", completa o economista.

Portugal, por exemplo, vem incentivando a imigração de brasileiros. "Portugal criou uma política de atração de brasileiros que tenham recursos e queiram fazer investimentos principalmente na área imobiliária", diz o consultor internacional Alcântara Macedo.

Macêdo lembra que historicamente, em momentos de crise, sempre há evasão de recursos e de pessoas. "Na época da hiperinflação, muita gente que tinha avós europeus emigraram em busca de oportunidades, como agora. E mesmo com a melhora de alguns indicadores econômicos, ainda estamos com 14 milhões de desempregados", afirma o consultor.

Balanço

Entre 2014 e 2016, a Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão) registrou 218 pedidos de saída definitiva do País. No mesmo período, em todo o Brasil, foram entregues 55.402 declarações de saída definitiva do País, um aumento de 81,61% na comparação com o triênio imediatamente anterior.

Os números, no entanto, devem ser maiores uma vez que nem todos os brasileiros prestam essa informação à Receita quando deixam o País.

Declaração

Os contribuintes brasileiros que moram fora do País por mais de 12 meses não precisam fazer a Declaração de Imposto de Renda, desde que tenham feito a Declaração de Saída Definitiva do país. A Comunicação deve ser apresentada pelo contribuinte que saia do Brasil em caráter definitivo ou que passe à condição de não residente no Brasil, quando houver saído do território nacional em caráter temporário.

Se o contribuinte tiver investimentos no Brasil, embora não tenham que declarar, deverá notificar as instituições financeiras sobre sua condição de não residente no País. E, caso permaneça fora do Brasil por menos de um ano, não deverá apresentar o processo de encerramento fiscal. Durante esse período, todo o rendimento que tiver deve ser tributado no Brasil.