Holandeses têm como foco a expansão do Cipp

Rotterdam (Holanda) A dois dias da celebração do Memorando de Entendimento do Governo do Ceará com a Autoridade do Porto de Rotterdam, marcada para a próxima quarta-feira, salta uma pergunta: os holandeses vão apenas fazer estudos para dar à Cearáportos e ao Porto do Pecém uma estrutura moderna de gestão, ou também buscarão saídas jurídicas para que ela se torne sócia e administradora de ambos? Quatro fontes do governo cearense deram ao Diário do Nordeste a mesma resposta: até o fim deste ano, como estabelecerá o Memorando, estarão esclarecidas esta e outras questões. A Autoridade Portuária de Rotterdam, que tem planos mais ousados para sua presença no Ceará, já está informada que a nova Lei brasileira das estatais dispensa licitação para a concessão à iniciativa privada da gestão do Porto e do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

Interesse

O presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, falando ontem com empresários que compõem a missão cearense em Rotterdam, disse que os holandeses "estão muito mais interessados nas chances de expansão do Complexo Industrial do Pecém que no próprio porto". De acordo com Serpa, os holandeses "enxergam no Cipp a perspectiva de uma extensa oportunidade de novos negócios", entre os quais a atração de grandes empresas europeias de diferentes áreas da atividade econômica, incluindo óleo e gás, química e metalurgia. "Eles veem o Pecém como oportunidade para aportar sua conhecida e admirada expertise e, principalmente, para incrementar novos negócios", aposta o secretário de Infraestrutura do Ceará, Lúcio Gomes, e o presidente da ZPE do Ceará, Mário Lima Júnior, que integram a comitiva do governador Camilo Santana.

Modelagem

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Maia Júnior, o memorando permitirá que os holandeses, inicialmente, desenhem uma modelagem para o Porto do Pecém, mas não só com foco na logística. "Em um momento seguinte, a Autoridade do Porto de Rotterdam poderá estabelecer uma parceria mais intensa com o Governo do Ceará", disse. Ao longo dos próximos nove meses - de hoje até dezembro - os cearenses do Pecém e os holandeses de Rotterdam trabalharão em conjunto para superar o que eles consideram "alguns desafios jurídicos", como disse Élcio Batista, chefe do gabinete do governador, que ficou em Fortaleza. A questão é a seguinte: a Autoridade Portuária de Rotterdam é uma empresa estatal, cujo capital é repartido entre a Prefeitura da cidade, que detém 70%, e o Governo Federal da Holanda, que é dono dos 30% restantes.

A política de concessões do Governo do Ceará tem como escopo a atração de empresas privadas, que, no lugar do Tesouro estadual, farão os investimentos necessários ao desenvolvimento de cada ativo a ser concedido. O que fazer, então, do ponto de vista jurídico, para assegurar uma possível e profunda parceria societária da estatal Autoridade do Porto de Rotterdam com a Cearaportos, sem ferir a política de concessões do Governo do Ceará? Uma fonte do setor jurídico do governo do Estado adiantou que essa questão jurídica será resolvida bem antes do prazo estabelecido pelo Memorando de Entendimento.

Presente

Para o economista Célio Fernando, que integra o time de consultores da Secretaria de Planejamento e Gestão, que também ficou em Fortaleza, "o Ceará não pode abrir mão, de maneira alguma, da expertise e da vontade dos holandeses de investirem em nova e promissora área de negócios no continente latino-americano". Célio Fernando acrescenta: "No Pecém, há um porto moderno, de expansão ilimitada, e uma área industrial em visível crescimento, ambos estrategicamente localizados, próximos ao Canal do Panamá, da Costa Leste dos EUA, da Europa e da costa Oeste da África. É um presente divino que os especialistas de Rotterdam descobriram", avalia.

O titular da Seplag, Maia Júnior antevê as principais linhas do planejamento que os holandeses desenharão para o Pecém, citando a construção do Parque de Tancagem e do Terminal Intermodal de Cargas como prioridades. "Eles consolidarão, no seu estudo, o Master Plan de infraestrutura que o Complexo Industrial e Portuário do Pecém já tem", diz.

Um ponto positivo que conta a favor da Autoridade do Porto de Rotterdam - e que é uma grande vantagem comparativa - "é o relacionamento que os holandeses têm na área da indústria, do serviço, no agronegócio, nos projetos de portos que eles administram no mundo. Eles não trabalham só com o conceito de infraestrutura, mas com o conceito industrial.

No Ceará, além do conceito industrial, há a novidade da ZPE, muito importante para o planejamento deles. Esse relacionamento ajudará o Ceará a atrair novos investimentos" - concluiu Maia Júnior.