Governo oficializa antecipação do 13º

Brasília. A presidente Dilma Rousseff publicou ontem (4), o decreto autorizando a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será paga em conjunto com o benefício correspondente ao mês de setembro e será 50% do benefício total. A outra metade será paga com o salário referente ao mês de novembro.

O decreto encerra um episódio polêmico que causou desgaste para o governo. Com falta de recursos, o Planalto havia cogitado não efetuar a antecipação, que vem sendo feita pelo governo desde 2006, após acordo firmado com entidades representativas de aposentados e pensionistas. A equipe do Ministério da Fazenda havia sugerido efetuar o pagamento apenas em dezembro, em uma única parcela, conforme previsto em lei. O Ministério do Planejamento também participou da discussão.

A possibilidade de postergar o pagamento gerou grande repercussão negativa.

Gasto

O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões para o governo. Como o pagamento é obrigatório, o impacto fiscal no ano é o mesmo, independentemente da data de pagamento.