Governo investiu 75% do previsto para este ano

No último dia para o empenho formal de novas obras e serviços, data considerada como a do fechamento oficial das contas, o governo do Estado anunciou ontem, a realização de investimentos da ordem de R$ 4,9 bilhões, correspondentes a 75% dos R$ 6,5 bilhões projetados no início de 2014. Nos quatro anos do segundo mandato do governador Cid Gomes, foram investidos R$ 18,180 bilhões, em cerca de 600 obras de infraestrutura física e social, muitas das quais ainda em andamento e com previsão de conclusão, não antes de meados do ano que vem.

Os números foram resumidos no final da tarde de ontem, pelo secretário estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, segundo quem a administração atual termina o ano com as contas fiscais em dia e em conformidade com o que determina a Lei Responsabilidade Fiscal (LRF), e ainda, com dinheiro em caixa, para ajudar no primeiro ano da gestão do governador Camilo Santana, em 2015.

"Cid Gomes deixará dinheiro em caixa para o governador Camilo Santana iniciar sua gestão", garantiu Diogo, ao sair da quarta e última reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) de 2014.

O conforto financeiro foi confirmado pelo titular da Fazenda Estadual, João Marcos Maia. Ele não revelou quanto "dormirá" no caixa do Tesouro Estadual na virada do dia 31 de dezembro para 1º de janeiro, mas garantiu que a saúde financeira do Estado é boa e que a próxima gestão terá todas as condições para manter, inclusive, a política de desoneração tributária de setores produtivos. Antecipou, no entanto, que o novo governo chega com arrocho nas contas e na fiscalização, reforçada agora, com mais um "scanner" - o sexto -, que atuará no Crato, no combate à sonegação, ao contrabando e até no tráfico de drogas e armas.

Investimentos

No encontro, que reuniu todos os secretários e gestores dos órgãos do Estado, sob o comando de Cid Gomes e acompanhamento de perto de Camilo Santana, ficou acertado, dentre outras ações, que, pelos menos, quatro grandes obras iniciadas no atual governo serão continuadas na nova gestão, que se inicia em 1º de janeiro de 2015.

O Cinturão das Águas, a expansão do Porto do Pecém, para atender a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e a Ferrovia Transnordestina; a linha Leste do Metro de Fortaleza - para o qual estão sendo negociados com o BNDES e Orçamento geral da União (OGU), cerca de R$ 2 bilhões -; e a ponte Estaiada, no bairro Dunas, em Fortaleza, estarão contempladas comparte dos R$ 5,3 bilhões do orçamento do Estado de 2015, previstos para obras de infraestrutura. O Acquario Ceará também terá assegurada a continuidade das obras, conforme garantiu o secretário de Turismo, Bismarck Maia. Segundo ele, a previsão é que as obras físicas do equipamentos sejam concluídas no fim de 2015, e o equipamento completo somente em 2016.

Frustração

Da mesma forma, será reiniciada a construção dos 50% restantes das obras do VLT Parangaba-Mucuripe, consideradas, pelo próprio secretário Estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, como "a grande frustração" entre os projetos de mobilidade urbana desenvolvidos pela Pasta.

De acordo com ele, as obras remanescentes absorverão R$ 145 milhões e deverão ser realizadas pela empresa gaúcha Sultelpa, vencedora da licitação encerrada às 18 horas de ontem. "Esta foi, sem dúvida, a minha grande frustração", declarou Fontenele, que ainda aguarda com expectativa que as obras do VLT sejam retomadas até o fim deste mês.

Custeio das novas obras estaria garantido

Maior desafio da administração Camilo Santana, ter recursos financeiros para manutenção e custeio finalístico da máquina pública do Estado, ou seja, dispor de dinheiro para colocar em funcionamento e operação, principalmente, a nova rede saúde, escolar e de segurança do Estado, estaria superado. Segundo o secretário Eduardo Diogo, "o Estado possui hoje, condições de efetivamente de fazê-lo (bancar sozinho) com recursos próprios", o que não impede, porém, que o futuro governador busque novas fontes e alianças para reforçar as atividades.

Nos últimos quatro anos, foram e estão sendo construídos três hospitais regionais, 21 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 22 Policlínicas e 19 Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, instalados em mais de 30 cidades do interior cearense, 140 escolas profissionalizantes e dezenas de delegacias; equipamentos que irão exigir pessoal qualificado para operá-los adequadamente.

"O Estado do Ceará tem condições perfeitas de, com os recursos que já foram assegurados no Tesouro, com a sua receita própria, de fazer face aos empreendimentos que o governador consolidou e obviamente continuar fazendo os investimentos necessários", reiterou Diogo. Ele reconhece que o custeio vem aumentando desde 2007 e evitou em falar sobre o reajuste de salário do servidores. (CE).

Carlos Eugênio
Repórter