Fatia do IPVA na receita é crescente

A participação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na receita total do Estado do Ceará em 1998 era de 4,3%. Em meio a oscilações, essa fatia cresceu nos últimos anos e chegou a 5,7% no ano de 2016. Isso é o que conclui um novo estudo, divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) ontem (16). O levantamento mostra que o máximo de participação do IPVA nas receitas do Estado ocorreu durante o ano de 2016 (6,3%).

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Segundo o Ipece, as receitas próprias do Estado cresceram 795% de 1998 a 2016, enquanto a arrecadação do IPVA, em valores correntes, cresceu em mais de 1.000% no mesmo período, passando de R$ 61 milhões para R$ 729 milhões.

Aumento da frota

O principal motivo para o avanço da fatia do IPVA nas receitas é o crescimento na frota de veículos. O Ceará registrou, no fim de 2016, uma frota de 2,9 milhões, contra 590,7 mil contabilizados em 1998, o que representa aumento da ordem de 400%, de acordo com o Ipece.

Dividindo esse período em duas partes, o Instituto constata que, de 1998 até 2007, a frota teve um crescimento de 99,7%. Já em relação ao período de 2008 a 2016, a elevação foi bem superior (123,9 %).

Apesar do avanço do imposto, as principais fontes de receita do Estado são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os repasses de recursos federais por meio do Fundo de Participação dos Estados.