Expansão da ZPE: decreto até o dia 3

Os 2 mil hectares que o governo do Estado quer anexar ao terreno da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará já foram aprovados pelo Conselho Nacional das ZPEs, como divulgou ontem o governador Camilo Santana. A resolução, que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, deve estar no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, e a expectativa é que a chefe do Executivo nacional assine o decreto de ampliação, "no mais tardar, na próxima terça-feira (dia 3 de maio)", conforme adiantou o assessor especial de Assuntos Internacionais do Ceará, Antonio Bahlmann.

Ele esteve reunido com o governador na reunião com o ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) na tarde de ontem, quando o anúncio da resolução foi dado. "Agora, eu permaneço aqui em Brasília para acelerar o processo. Pois, a partir disso, a preparação do decreto presidencial será feito pela Casa Civil, para que a presidente Dilma assine", acrescentou Bahlmann.

Alfandegamento

Com o decreto publicado, o assessor especial afirmou que o governo deve iniciar os estudos para definir qual será a estratégia de alfandegamento da nova área. Segundo adiantou, há duas possibilidades sendo avaliadas. A primeira é de solicitar o alfandegamento de todos os 2 mil hectares de um só vez; a segunda é aguardar a demanda das empresas que forem entrando na ZPE para definir isso.

Atualmente, a ZPE do Ceará possui 4,2 mil hectares e é a única do País em funcionamento, com empresas operando dentro da área. Com a expansão, Bahlmann afirma que o equipamento será dotado de mais competitividade e, dentro dos próximos três anos, ter aproximadamente 30 empresas do setor de pedras ornamentais na ZPE.