Estado reduz ICMS para carcinicultores

O governador Camilo Santana assinou, na noite de terça-feira (16), decreto que mantém incentivos fiscais para os produtores de camarão no Estado. A assinatura aconteceu por ocasião da Feira Nacional do Camarão 2015 (Fenacam), quando o governador foi homenageado pela Associação Cearense dos Criadores de Camarão (ACCC) e recebeu o Troféu Estrela do Mar.

A proposta estende aos produtores de camarão um benefício já existente para estabelecimentos industriais e de comércio. Dessa forma, por meio de opção pelo regime especial, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) cobrado aos carcinicultores, atualmente em 12%, sofrerá redução e passará para 0,2%.

Maior produtor do País

"O nosso estado é o maior produtor de camarão em cativeiro, com produção anual de 44.000 toneladas e estimativa de chegar a 50.000 toneladas este ano", disse Santana. "Somos responsáveis por mais de 50% da produção em cativeiro do Brasil e vamos continuar fortalecendo o segmento, que é importantíssimo para a economia do Ceará e vem crescendo a cada ano", acrescentou.

Para o presidente da ACCC, Cristiano Maia, a diminuição de carga tributária incidente sobre a comercialização do camarão viabiliza a atividade no Estado. "O Brasil apresenta a carga tributária mais alta entre os principais países produtores de camarão. No Ceará, a redução do ICMS de 12% para 0,2% é uma grande conquista, pois a comercialização do camarão torna-se viável para o nosso setor que emprega milhares de pessoas em várias regiões do Estado", afirmou Maia.

Fenacam

A Fenacam 2015 segue até hoje, no Centro de Eventos, com mais de 300 expositores e palestras ministradas por conferencistas de diversos países. Também acontece na feira um Festival Gastronômico.