Estado quer incluir hub no projeto de concessão

As infraestruturas do aeroporto e de locomoção ligadas ao terminal, assim como as condições de incentivos fiscais, foram apontadas pela presidente da TAM, Claudia Sender, como os principais fatores que irão definir qual das três capitais - Fortaleza, Natal ou Recife - receberá o hub internacional que a empresa irá instalar no Nordeste. O Estado tentará, agora, fazer adaptações no projeto de concessão do Aeroporto Pinto Martins para incluir o empreendimento da companhia aérea.

> Setores se unem pelo equipamento

O governador Camilo Santana reuniu-se, ontem, com Sender, em São Paulo, em encontro articulado pelos senadores Eunício Oliveira, Tasso Jereissati e José Pimentel, que contou ainda com a presença do secretário André Facó (Infraestrutura). "Essa união em torno do hub mostra que esse é um projeto de estado, não individual. Estamos aqui juntos para demonstrar isso. Há uma mobilização muito forte para que esse projeto venha para o Ceará", disse o governador, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa. Procurado pelo Diário do Nordeste, Camilo não quis dar entrevista.

Ainda conforme a assessoria do governo, a presidente da TAM apresentou aos senadores o que é o hub e como ele vai ser. No encontro, Sender também ressaltou a importância da concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins numa possível escolha de Fortaleza como sede do hub da companhia.

O senador Eunício Oliveira afirmou que a reunião foi bastante proveitosa e destacou a questão da adaptação do projeto de concessão do aeroporto, de forma a incluir o hub da TAM. "Ela (Sender) nos questionou isso, e nós vamos ver o que podemos fazer. Vamos marcar uma reunião com o ministro Padilha (Eliseu Padilha, da Aviação Civil) para a semana que vem e falar sobre isso", disse. A reunião deverá ocorrer na próxima terça-feira (7) e contará com a presença dos três senadores. "Nós nos colocamos à disposição, no que tange à legislação federal. Eu, como líder do PMDB no Senado, o Tasso, pelo PSDB e Pimentel, pelo governo", reforçou.

Durante a reunião, Sender ratificou que a decisão da Latam (grupo que engloba a TAM e a LAN Chile) sobre a cidade que receberá o hub será dada até o fim do ano e que, até o fim de 2016, já espera estar com alguns voos instalados.

"A preocupação que tenho é em relação à estrutura do aeroporto. A concessão é só para o ano que vem, mas a decisão da TAM já é para este ano. Se fosse a longo prazo, teríamos mais condições. Mas, ainda assim, estou otimista. E nós, senadores, firmamos um compromisso apartidário de fazer o que for necessário para dar apoio para que este empreendimento venha para Fortaleza", assegura Eunício.

A presidenta da TAM chegou a mencionar a vantagem de Natal já ter um aeroporto pronto e concedido à iniciativa privada. Contudo, ressaltou a desvantagem em relação aos problemas de acesso ao terminal. Localizado no município potiguar de São Gonçalo do Amarante, o aeroporto Aluízio Alves enfrenta problemas com processos de desapropriações nos acessos. Em relação a Recife, a presidente não teceu comentários. Uma fonte do setor entrevistada pelo jornal Brasil Econômico afirmou que Recife estaria atrás na corrida pelo hub da Latam pelo fato de o aeroporto não ter entrado nos pacotes de concessão.

Incentivos fiscais

Em relação aos incentivos fiscais, Eunício afirmou que Sender deu importância à questão. Ela teria informado que os gastos com combustível representam 40% dos custos da companhia, portanto, uma redução no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o item teria um peso forte na decisão. Atualmente, o Ceará cobra 12% de alíquota sobre o querosene de aviação, mesmo percentual que no Rio Grande do Norte.

O hub da TAM representa investimento de R$ 4 bilhões, com previsão de gerar 10 mil empregos diretos e indiretos, além de promover um forte incremento para o turismo, comércio e setor de serviços como um todo. A expectativa é que o novo centro de conexões inicie com 14 voos direto para a Europa.