Edital para dessalinização deve sair em um mês

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou ontem que o novo Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse (PMI) para elaboração dos estudos de uma planta de dessalinização de água marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) deve ser publicado em um mês.

A estatal disse, via assessoria de imprensa, que a previsão se baseia no tempo necessário para realizar a tradução do edital para a língua inglesa, seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). A Corte avalia as principais empresas com experiência e melhores tecnologias envolvidas no processo de dessalinização são estrangeiras, daí a necessidade de se publicar o documento tanto em português como inglês.

A sugestão do TCE foi concedida juntamente com a aprovação do Pleno da Corte, na última terça-feira (4), da queda da suspensão do edital, que havia sido emitida pelo presidente do tribunal, Edilberto Pontes, no dia 10 de maio deste ano. Na ocasião, a Corte havia apontado diversas irregularidades no processo, que foram corrigidas pela Cagece para o novo edital.

A princípio, o Tribunal de Contas do Estado havia solicitado à Cagece a retirada do trecho do edital que apontava para a possibilidade de a empresa que fará os estudos também participar no outro certame, da concessão da usina de dessalinização à iniciativa privada. Entretanto, a Corte acabou cedendo nesse ponto, e a mesma empresa poderá participar dos dois processos, desde que a Cagece tome algumas medidas para que todas as outras participantes tenham acesso às mesmas informações que a elaboradora dos estudos.

Outros aspecto modificado por exigência do TCE foi a apresentação de justificativa do valor do teto do estudo (R$ 5 milhões), que será desembolsado pela empresa que irá elaborar os estudos sobre a usina.

Após a licitação para a concessão, a empresa terá o dinheiro de volta do Estado, caso ela mesma seja a responsável pelo investimento da usina de dessalinização, ou será ressarcida pela vencedora no processo.

O Tribunal de Contas do Estado também recomendou que a Cagece realize audiências e consultas públicas prévias para debater com a sociedade civil as regras a serem utilizadas em futuros Procedimentos de Manifestação de Interesse.

Usina

Segundo estimativa do governo, a usina de dessalinização terá capacidade para suprir o consumo de água da Região Metropolitana de Fortaleza em até 12%. O Mucuripe é uma das áreas cogitadas para receber o equipamento, mas só os estudos a serem realizados definirão qual o melhor local para a usina.