Concessões: três editais devem sair neste mês

O Governo do Estado deve lançar neste mês os editais para concessão da usina de dessalinização, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) com a Linha Sul do Metrofor e do Centro de Eventos do Ceará (CEC). Segundo o governador Camilo Santana, os editais dos dois últimos equipamentos já estão prontos e o da usina de dessalinização recebeu autorização para retomada do edital, após o Pleno do Tribunal de Contas (TCE) aprovar a queda da suspensão cautelar do certame, emitida no último dia 10 de maio, por irregularidades no processo.

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"Eu acredito que ainda neste mês a gente consiga lançar os editais. Eles foram enviados recentemente ao TCE, para evitar qualquer tipo de questionamento, como aconteceu com o da usina de dessalinização", disse Camilo Santana, na tarde de ontem, durante a cerimônia que marcou o início das obras do data center da Angola Cables. "A ideia é que ainda neste ano a gente possa lançar o edital para energia solar, e para reúso, nós estamos com uma nova empresa, francesa, que substituiu a anterior. Para essa só falta assinar o contrato", acrescentou.

Inicialmente a expectativa do governo era lançar os editais até junho. A princípio, o TCE havia solicitado à Cagece a retirada do trecho do edital que apontava para a possibilidade de a empresa que fará os estudos também participar no outro certame, da concessão da usina de dessalinização. Mas a Corte acabou cedendo nesse ponto.

Segundo estimativa do governo, a usina de dessalinização terá capacidade para suprir o consumo de água da RMF em até 12%. O Mucuripe é uma das áreas cogitadas pelo governo para receber o equipamento.

Refinaria

Sobre as negociações para trazer uma refinaria para o Ceará, o assessor especial para Assuntos Internacionais do Estado, Antonio Balhmann, disse que o objetivo é apresentar o projeto até dezembro ao Centro Internacional de Investigação sobre o Desenvolvimento (IDRC) chinês, para que no próximo ano o projeto já possa ser encaminhado para a etapa do financiamento.

"Outro fator relevante é que o fundo criado no acordo Brasil-China, lançado recentemente, já está operacional, podendo ser uma alternativa para o financiamento desse projeto", acrescentou o assessor especial.

O governador irá tratar da refinaria com os chineses em setembro, durante reunião do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que será realizado na China.

O governo também articula o financiamento dos projetos junto ao China Development Bank (CDB). "Esse banco já financiou grandes termelétricas no Brasil e eles têm se colocado à disposição para discutir o projeto da refinaria, que é um projeto grande, entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões", disse Balhmann.

Negociações

Em dezembro do ano passado, Antonio Balhmann se reuniu com o corpo técnico montado pela Guangdong Zherong Energy Co. (GDZR), na China, para iniciar os trabalhos de formatação para a implantação da refinaria. Como o projeto original foi montado inicialmente pela Petrobras.

O assessor disse que foi necessária a sua adequação aos modelos da GDZR, mesmo o novo empreendimento sendo previsto para o mesmo local onde seria instalada a Premium II, para o qual já haviam sido realizados os estudos de impactos ambientais, como EIA/Rima.

Em janeiro deste ano, o governador Camilo Santana se reuniu com representantes da National Iranian Oil Company (Nioc), principal empresa petrolífera do Irã para discutir a instalação da refinaria no Estado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o interesse dos iranianos em firmar uma parceria com o governo do Estado para viabilizar o projeto, do qual seriam fornecedores do óleo usado na refinaria.

A previsão era de que o empreendimento fosse construído com recursos do acordo Brasil-China, que conta com um fundo de financiamento de projetos prioritários de US$ 20 bilhões, sendo composto por 70% de recurso chinês e 30% brasileiro. Caso a refinaria se confirme, ela será instalada na ZPE Ceará, com capacidade para produzir 300 mil barris/dia.