Coema deve simplificar processos de geradoras

Os empresários do setor de energias renováveis aguardam para hoje boas notícias vindas do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), órgão colegiado vinculado diretamente ao governador do Estado, para assuntos de política de proteção ambiental. A reunião desta quinta-feira (12) tratará da simplificação do licenciamento para empreendimentos que atuam na geração de energia elétrica de fontes eólica e fotovoltaica.

As propostas das novas resoluções foram elaboradas por um grupo de trabalho formado por técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) com a participação de representantes do segmento de energias renováveis.

"O diálogo entre o governo e a iniciativa privada visa a tornar o setor mais atrativo aos investimentos e a recolocar o Ceará na posição de liderança entre os estados produtores de energia limpa", informou a Superintendência, através de nota oficial.

De acordo com o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis, Jurandir Picanço, a expectativa é positiva em relação à aprovação das alterações sugeridas pela Semace.

"É uma atualização que vai simplificar. Ela atualiza e consolida a legislação, e fica tudo mais fácil para os empreendedores entenderem quais os requisitos para aprovação de seus empreendimentos. A expectativa é que seja aprovada na reunião", disse o presidente da Câmara Setorial.

"São duas resoluções; uma voltada para projetos eólicos e outra para projetos solares fotovoltaicos. O que ocorre é que esses processo não tiveram atualização durante muito tempo. A tecnologia avançou bastante e a resolução estava muito desatualizada. O que se fez foi uma proposta e ela foi recebida", completou Picanço.

Fiscalização

Ontem, foi encerrada a primeira fase da fiscalização de Usinas Eólico Elétricas (UEE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) promovida pela coordenadoria de energia da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Ao todo, 12 unidades encaminharam documentação para a vistoria.

Passam pela fiscalização as usinas Goiabeira, Pitombeira, Santa Catarina, Ubatuba, Vento de Horizonte, Bons Ventos Cacimba VII, Bons Ventos Cacimba II, Jandaia I, Nossa Senhora de Fátima, São Clemente, São Januário e PCH Castanhão.

A ação teve início no último dia 5. Conforme a Arce, o objetivo é "analisar o atual estágio de implantação dos empreendimentos outorgados e que estão em fase de pré-obras ou de obras, tudo isso seguindo o novo formato adotado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (FSG) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)".

De acordo com a nova metodologia, as fiscalizações serão feitas em campanhas, com objetivos específicos, "buscando simplificar o processo e tendo como base a análise de comportamento do regulado". A próxima fase será a de análise da documentação, podendo haver visitas in loco às usinas, na sequência.