CE negocia crédito de US$ 200 mi com Banco Mundial

O Governo do Estado e o Banco Mundial deram início às negociações de um empréstimo de US$ 200 milhões, que deverão financiar projetos nas áreas de recursos hídricos, saneamento básico, educação, segurança e melhoria da governança na gestão pública. A ideia é estruturar um modelo de gestão e de desenvolvimento econômico do Ceará para os próximos 30 anos. A expectativa é que a estrutura do financiamento fique pronta até o fim de agosto para que seja viabilizado no início do próximo ano.

Ontem (27), a diretoria do banco se reuniu com representantes do Governo, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), para tratar de modelos de governança e investimentos com a finalidade de definir as ações prioritárias que devem nortear a parceria entre o Estado e a instituição.

"Estamos começando a estruturação desse programa. A ideia é que até o fim de agosto a gente possa levá-lo ao Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos, do Ministério do Planejamento), para no início do próximo ano, em janeiro ou fevereiro, a gente concluir esse entendimento com o Banco Mundial", disse Maia Júnior, titular da Secretaria de Planejamento do Estado. No momento, o Governo do Estado discute os prazos de execução das medidas, de carência e de pagamento.

Favorecer investimentos

Segundo Martin Raiser, diretor para o Brasil do Banco Mundial, o acordo envolve medidas voltadas para atrair novos investimentos, como o aumento da produtividade, da competitividade, melhoria da infraestrutura e redução do "Custo Brasil". "É um arcabouço de medidas para melhorar o capital humano e dar condições para os investidores privados se sentirem à vontade em investir no País", disse. "Então, hoje, a gente está trazendo experiências internacionais que poderiam ajudar o governo a formular essa nova política", completou Raiser. Em maio do ano passado, o governo federal já havia aprovado o financiamento de US$ 200 milhões do Banco Mundial para o Ceará, no entanto, disse Maia Júnior, por uma decisão do Tesouro o governo cearense teve de alterar o formato do empréstimo.

"Agora nós estamos reestruturando para fazer uma operação com o banco em cima de quatro eixos. Ume é a reestruturação da ambiência de negócios e da governança estadual. Outro pilar é um projeto de reestruturação das nossas universidades estaduais. Também há recursos para a área hídrica e de saneamento e estamos estudando um quarto eixo que é a segurança pública", disse Maia Júnior. "O valor segue o mesmo que já tinha sido aprovado", completou.

Segundo Maia Júnior, na área hídrica, os recursos serão aplicados em tecnologia de gestão de recursos hídricos, em adutoras e açudes. Na área de saneamento, o governo deverá ampliar as redes de atendimento de água e esgoto. E na educação, o governo pretende incluir as universidades na elaboração de projetos voltados para o desenvolvimento do Estado.

De acordo com Flávio Ataliba, diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o modelo de financiamento busca estruturar as áreas contempladas para as próximas décadas. "Dentro desse novo financiamento, nós estamos nesse esforço com o Banco Mundial, a Fiec e o setor produtivo para repensar as bases de desenvolvimento do estado do Ceará para os próximos 30 anos, pelo menos", disse. "E parte desse empréstimo vai ser utilizada para construir diversos instrumentos de gestão que possam alavancar o desenvolvimento do Estado, olhando para setores inovadores, setores que apresentem ganhos de produtividade".

Concessões

Com relação ao programa de concessões do Governo do Estado, Maia Júnior disse que está aguardando o pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para liberar os editais do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da usina de dessalinização e que até a próxima semana o governo deverá enviar mais dois projetos de concessão: a Linha Sul do Metrô de Fortaleza, com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), e do Centro de Eventos do Ceará. "Até a próxima semana, devemos estar concluindo e vamos submeter ao tribunal".