Cagece: consórcio Aqua vence e vai avaliar concessão

O consórcio Aqua foi confirmado ontem pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como o vencedor da licitação para a viabilidade da concessão da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O consórcio ofertou a melhor proposta, de R$ 3,59 milhões, 75% menor que o montante estimado inicialmente para a licitação (R$ 14,36 milhões).

O Diário do Nordeste havia adiantado no último dia 12 que o consórcio Aqua tinha a melhor proposta, mas o BNDES precisava confirmar a vitória no certame. Essa divulgação estava prevista para segunda-feira (15), mas apenas ontem o BNDES fez a confirmação, sem justificar o atraso. Participaram do certame 16 consórcios.

O vencedor, Aqua, é liderado pela BF Capital Assessoria em Operações Financeiras LTDA e inclui as sociedades Aecom do Brasil LTDA e Azevedo Sette Advogados Associados. O prazo para execução dos estudos, que irão definir a participação privada nos serviços de saneamento da Cagece, está estimado entre seis e oito meses. A análise das propostas de modelagem será avaliada pelo BNDES e pelo Estado e apresentada aos municípios abrangidos pelo projeto.

Avaliação

A Cagece havia sido incluída no início do mês de março na lista divulgada pelo governo federal com as novas concessões. O objetivo é realizar uma avaliação em diversos aspectos, incluindo o econômico e jurídico, para indicar de que maneira a iniciativa privada pode colaborar com a companhia, visando à universalização do acesso ao serviço de saneamento.

Os consórcios vencedores, após a fase de estudos, indicarão propostas de modelagem de participação privada nos serviços de saneamento, que poderão ser na forma de concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP), dentre outros.

Estudos técnicos

Ao todo, 23 consórcios foram habilitados para concorrer pela realização de estudos técnicos da Cagece e das companhias do Acre (Depasa), da Paraíba (Cagepa), do Rio Grande do Norte (Caern) e de Santa Catarina (Casan). Todos os certames já tiveram seus vencedores divulgados, a exceção do referente à Cagepa, que foi revogado porque o Estado saiu do programa.

O consórcio Aqua, que ofereceu a melhor proposta para a licitação referente à Cagece, venceu também o pregão do Rio Grande do Norte com uma oferta de R$ 6,3 milhões.