Arrecadação nominal do Ceará tem alta de 7%

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, informou que a receita tributária estadual tem apresentado um forte crescimento nominal. No último mês de junho, a arrecadação subiu algo em torno de 7%, nominalmente. Descontada a inflação, o incremento girará em torno de 1%, ou menos.

Mas a situação das finanças do Governo do Ceará está sob controle. O Estado mantém em dia o pagamento do seu quadro de servidores e dos seus fornecedores, ao contrário do que se passa em vários estados, alguns dos quais têm atrasado o pagamento do funcionalismo.

Contrato do Acquario

Dentro de dez dias, diz o secretário, o governo do Ceará encaminhará à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília, a versão final do contrato de financiamento de US$ 105 milhões que o Estado pretende contrair com o Eximbank - banco de comercio exterior dos Estados Unidos - para a construção do Acquario Ceará.

Neste momento, de acordo com Mauro Filho, o contrato está em fase final de elaboração pela Procuradoria-Geral do Estado. Se a PGFN considerar legal o documento a ser encaminhado pelo governo cearense, ele será encaminhado para apreciação e aprovação - ou não - do Senado Federal.

O secretário Mauro Filho também informou que técnicos da Sefaz estão fazendo as últimas simulações em torno de quanto incrementará a receita tributária a decisão do governador Camilo Santana de aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) e Intermunicipal e de Comunicação) incidente sobre produtos considerados supérfluos, como joias, perfumes e cosméticos, além dos comercializados pelas chamadas pet shops. Até amanhã (3), o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo a proposta desse aumento, que será aplicado - e destacado no cupom fiscal - em cada compra daqueles produtos igual ou superior a R$ 150.

Egídio Serpa
Colunista