Acquario: prazo para empréstimo é adiado

O Governo do Estado do Ceará ganhou mais um ano para que seja concluída a aprovação do empréstimo cujos recursos serão destinados às obras do Acquario Ceará. O prazo, que se encerraria hoje, foi adiado para o dia 24 de novembro de 2016 pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), do Ministério do Planejamento. A informação foi dada pela Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur). A pasta prevê ainda que o empréstimo finalmente seja obtido no início de 2016, sem, no entanto, especificar o mês no qual isso venha a acontecer. O financiamento, no valor de US$ 105 milhões, já passou por três das quatro etapas técnicas para a concessão de empréstimos internacionais: a aprovação do Cofiex; a permissão do Ministério da Fazenda, que observa a capacidade de endividamento do Estado; e a aprovação pela própria instituição financiadora, o banco Ex-Im Bank.

A etapa que ainda não foi concluída é a análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre o contrato. Depois que o parecer da PGFN for concedido, o Ministério da Fazenda enviará o pedido de empréstimo para a análise do Senado, de modo que tudo deve ser concluído, segundo previsão da Setur, ainda no começo do próximo ano.

A aprovação do empréstimo pelo Ex-Im Bank veio ainda em 2012, mesmo ano em que tiveram início as obras do Acquario. Desde então, a obra foi alvo de diversas polêmicas, incluindo investigações por parte do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) por suspeitas de improbidade administrativa e de irregularidades na contratação da empresa International Concept Management (ICM), responsável por instalar os equipamentos do empreendimento.

Contrato suspenso

Atualmente, o contrato da Setur com a ICM está suspenso, mas a secretaria afirmou que ele será retomado "em breve". Segundo a Setur, a parte da construção que cabe à empresa - com cerca de 30% de conclusão - "é produzida principalmente fora do canteiro de obras, o que não deve prejudicar o prazo final de entrega, que é 2017".

Além da secretaria de Turismo, o Acquario Ceará também é executado pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), que responde pela superestrutura de concreto, cujas obras estão com 68,5% de execução.

De acordo com a Setur, atualmente a obra conta, em média, com 100 trabalhadores, que estão desenvolvendo as lajes do subsolo do trecho 3 e o segundo pavimento do trecho 4.

A obra total está orçada em US$ 150 milhões, dentre os quais US$ 45 milhões são provenientes de recursos do próprio governo e o restante do empréstimo em aprovação. Já foram gastos R$ 83 milhões da contrapartida do Estado.