Acquario Ceará aguarda empréstimo e concessão

Equipamento em construção na Praia de Iracema, em Fortaleza, e que divide a opinião dos moradores da cidade, o Acquario Ceará só deverá ser inaugurado em 2018, após seis anos de obras e três de atraso. Os serviços, iniciados em 2012, deveriam ter sido concluídos no fim de 2015. No entanto, o prazo foi adiado por diversas vezes.

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Desde que começou a ser construído, o equipamento turístico foi alvo de ações civis e também enfrenta problemas burocráticos em relação ao empréstimo necessário à conclusão do empreendimento. O Acquario Ceará é um dos ativos que entraram no pacote de concessões do governo estadual.

De acordo com a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), o Acquario está com 75% das obras de infraestrutura prontas e cerca de 30% da parte de equipamentos concluída. A medição da obra é a mesma identificada há três meses, indicando que os trabalhos não avançaram.

"Será um diferencial único para divulgar a cidade de Fortaleza. Vai ser um equipamento com fortíssimo potencial de incremento no fluxo turístico para o Estado. Vai aumentar o raio de captação de turistas, alongando o período de estadia e, como consequência, os gastos dos visitantes no mercado local", destaca a Setur em nota.

Licitação

A Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) é o órgão responsável pela superestrutura de concreto do Acquario, que está com 75% dos serviços concluídos. Os 25% restantes, que também incluem a Praça das Águas, serão finalizados após o término da licitação, atualmente em fase de habilitação. Após essa etapa, o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado.

No caso dos serviços que estão a cargo da Setur, o governo estadual depende da aprovação de um empréstimo junto ao banco norte-americano Ex-Im Bank, no valor de US$ 105 milhões.

Das quatro etapas para validar o financiamento do Acquario, três foram cumpridas: a aprovação pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; a autorização pelo Ministério da Fazenda, que avalia a capacidade endividamento do Estado; e a aprovação do empréstimo pelo próprio Ex-Im Bank.

A Secretaria de Infraestrutura aguarda o parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, último passo para garantir o empréstimo. O Acquario Ceará está orçado em US$ 150 milhões, dos quais US$ 45 milhões vêm do Tesouro estadual. O restante será proveniente do empréstimo do Ex-Im Bank. (RS)