4 em cada 10 trabalhadores da RMF estão fora da Previdência

Um estudo elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) mostra que, em 2016, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), apenas 59,8% da população ocupada contribuíram para a Previdência Social, queda de 2,1% em relação a 2015, quando o percentual era de 61,1%.

"Boa parcela da força de trabalho está desprovida da seguridade social. Aqui na RMF, 4 em cada 10 estão fora do regime de Previdência. E que por ventura são pessoas que podem ficar inativas nesse mercado e enfrentarão grandes dificuldades", afirma o coordenador de Estudos e Análises de Mercado do IDT, Erle Mesquita.

Ainda segundo o IDT, entre os autônomos, inseridos como Microempreendedores Individuais (MEI), a queda foi mais acentuada, 3,5%. Em 2016, apenas 13,6% deles contribuíram para a Previdência, enquanto que em 2015, essa parcela era de 14,1%.

De acordo com o coordenador do IDT, o número não é uma grande novidade, porém ele ressalta que a queda maior foi o que chamou mais atenção no estudo. "A grande maioria está desprovida da seguridade social e isso faz com que estes trabalhadores estejam em situação de vulnerabilidade", completa.

Entre as causas para o resultado, o IDT afirma que a elevada formalidade na RMF favorece a não contribuição previdenciária, além da situação precarizada dos serviços e a falta de esclarecimento por parte da maioria dos trabalhadores.

Outro dado do estudo revela que os trabalhadores do setor privado, sem carteira assinada, também deixaram de contribuir. Eram 3,5% em 2015 e 2,8% em 2016, queda de 20% na comparação anual.

"O IDT fez este estudo para ajudar na discussão das reformas em curso no Congresso Nacional. Uma das constatações é que nós temos, na RMF, a menor proporção de trabalhadores que contribuem para a Previdência. Boa parcela está desprovida dos mecanismos da seguridade social", diz Mesquita. Ele reitera que são trabalhadores que podem sofrer algum acidente de trabalho ou uma enfermidade ou até um óbito e que deverão ficar sem uma remuneração, prejudicando suas famílias.

Setores

O estudo do IDT evidencia que, de uma maneira geral, a situação na RMF é bastante preocupante em todos os setores.

"É ainda mais alarmante no setor da construção civil, que historicamente é um setor que tem muita informalidade na sua relação de trabalho, mesmo que recentemente tenha vivenciado um período de expansão do emprego com carteira assinada. Mas a construção civil e o comércio, principalmente o ambulante, são realmente os setores em que a contribuição é mais baixa", ressalta o coordenador. O IDT informa ainda no estudo que 57% dos trabalhadores da construção civil não contribuíram com a Previdência Social no ano passado na RMF. No caso do comércio, o índice chega a 44,7%, seguido da indústria de transformação (37,9%) e serviços (36,4%).

De acordo com o Instituto, a indústria apresentou este número devido a maior estruturação do setor, além de uma inspeção mais rigorosa por parte dos órgãos. Pelo setor público ter um peso mais forte nos serviços, o índice é maior entre os trabalhadores que mais contribuem.

Cenário preocupante

Estimativas do IDT apontam que no ano passado, 1,6 milhão de pessoas na RMF estavam empregadas. O número voltou ao patamar de 2010, com uma retração maior nos últimos dois anos, devido ao agravamento da crise econômica.

Já a taxa de desemprego ficou em 13,1% na RMF no ano passado. O resultado é o maior desde 2009, quando a taxa estava em 11,4%, segundo o Instituto.

Erle Mesquita diz que em momentos graves de crise, algumas mudanças são propostas para modificar o cenário do mercado de trabalho. Ele cita as reformas da Previdência e Trabalhista, mas reitera que estas não são soluções adequadas. "Quando há uma melhoria do mercado e da economia, essas mudanças acabam permanecendo. Muitas vezes, elas penalizam os trabalhadores em momentos de crise sob o pretexto de que vão gerar mais postos de trabalho e infelizmente elas não se modificam quando a situação se reverte. Então essa é uma preocupação muito grande porque a gente tem uma crise econômica muito significativa", explica.

O coordenador do IDT também afirma que a instabilidade do mercado de trabalho, onde há uma grande rotatividade de mão de obra, é outra situação preocupando tendo em vista as reformas em curso no Congresso Nacional. "Em média uma pessoa na RMF passa apenas cinco meses em um posto de trabalho e enfrenta nove meses de desemprego. Então ao intercalar períodos de trabalho e não trabalho serão necessários pelo menos 55 anos de atividade no mercado de trabalho para atingir os 49 anos de contribuição, o que mostra que é uma situação que pode ser inatingível para a maior parcela da força de trabalho", finaliza Mesquita.