Seu Direito

Gabarito preliminar da primeira fase do 42º exame da OAB é divulgado; veja como conferir

Seu Direito

Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à criação da lei, decide TST

Seu Direito

Resultado da segunda fase do 41º exame da OAB é divulgado nesta quinta (31); saiba como acessar

Seu Direito

OAB divulga resultado preliminar dos aprovados na 2ª fase nesta quarta (16); veja como consultar

Seu Direito

Ary Toledo não teve filhos devido à condição de saúde; entenda quem pode receber herança neste caso

Seu Direito

Usuários celebram volta do X, antigo Twitter, no Brasil

Seu Direito

Funcionária que trabalhava em local sem ar-condicionado deverá ser indenizada, decide Justiça

Seu Direito

STJ descarta estupro em relação de homem de 20 anos e menina de 13; entenda

Seu Direito

CNJ aprova que cartórios façam divórcios, inventários e partilha mesmo envolvendo menores de idade

Seu Direito

Seu Direito

Véspera de Natal é feriado ou ponto facultativo? Veja o que diz a lei

Seu Direito

Gabarito preliminar da primeira fase do 42º exame da OAB é divulgado; veja como conferir

Seu Direito

Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à criação da lei, decide TST

Seu Direito

Resultado da segunda fase do 41º exame da OAB é divulgado nesta quinta (31); saiba como acessar

Seu Direito

OAB divulga resultado preliminar dos aprovados na 2ª fase nesta quarta (16); veja como consultar

Seu Direito

Ary Toledo não teve filhos devido à condição de saúde; entenda quem pode receber herança neste caso

Seu Direito

Usuários celebram volta do X, antigo Twitter, no Brasil

Seu Direito

Funcionária que trabalhava em local sem ar-condicionado deverá ser indenizada, decide Justiça

Seu Direito

STJ descarta estupro em relação de homem de 20 anos e menina de 13; entenda

Seu Direito

CNJ aprova que cartórios façam divórcios, inventários e partilha mesmo envolvendo menores de idade