Morte, renúncia e cassação: 20 prefeitos eleitos no Ceará em 2020 tiveram mandato interrompido
Mais de 10 mandatários cearenses foram ou estão afastados das funções públicas em meio a investigações em andamento
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Vinte prefeitos cearenses, eleitos em 2020, tiveram o mandato interrompido ou decidiram, por vontade própria, deixar a gestão municipal antes de 1º de janeiro de 2025 — quando ocorre a posse dos prefeitos eleitos neste ano. Os fins antecipados das gestões ocorreram por motivos que vão desde renúncia até morte. Há ainda casos de gestores condenados pela Justiça Eleitoral.
Considerando prefeitos que foram afastados ou atualmente estão longe das funções públicas — mas ainda exercem o mandato — o número de municípios afetados por troca de gestores ou afastamentos passa de 30.
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Ao todo, quatro prefeitos cearenses faleceram desde 2020, sendo duas dessas mortes provocadas pela Covid-19. A pandemia chegou ao Brasil no primeiro trimestre de 2020, mas o maior pico da doença ocorreu no início do ano seguinte, justamente quando os gestores municipais iniciaram um novo mandato. No caso dos cearenses, os prefeitos Dino Nunes (PDT), de Palhano, e Otoni Queiroz (PDT), de Ereré, não tiveram sequer a possibilidade de sentar na cadeira de comando dos municípios.
Outros quatro prefeitos cearenses chegaram a comandar os municípios para os quais foram eleitos, mas decidiram, ao longo da gestão, abandonar suas funções e anunciaram a renúncia. Em dois casos, a decisão ocorreu em meio a investigações que ocorriam contra os políticos, enquanto as duas outras renúncias foram provocadas por motivos de saúde.
Um caso curioso envolve o prefeito de Limoeiro do Norte, que foi acusado de “sumir” do município. Ele chegou a ser investigado e resistiu à pressão para renunciar, mas licenciou-se da administração há mais de um ano. Até agora, ele não retomou o comando da cidade.
Fim da linha
Motivo mais comum para a interrupção do mandato no Ceará, as cassações de políticos cearenses foram provocadas por condutas irregulares que incluem as contratações indevidas, abuso de poder político ou econômico, compra de votos, abandono de função pública.
Há ainda os indeferimentos de candidaturas. São casos de políticos que possuíam condenações judiciais e insistiram em disputar o pleito de 2020.
Veja o que ocorreu com cada prefeito que não irá concluir o mandato no Ceará:
PREFEITOS MORTOS
Ereré
O prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT), nunca chegou a, de fato, assumir o mandato. Depois da vitória nas urnas em 2020, ele foi internado com Covid-19 em dezembro do mesmo ano e faleceu em 20 de janeiro de 2021. O município passou a ser comandado pela vice-prefeita eleita, Emanuelle Martins (PSB) — que disputou a reeleição neste ano e perdeu.
Palhano
Eleito em 2020, o prefeito Dino Nunes (PDT) foi outro que não chegou a assumir o mandato. Ele faleceu por complicações provocadas pela Covid-19 em abril de 2021. No lugar dele tomou posse o vice-prefeito, Francisco Erisson, conhecido como Chico do Joaquinzinho. Contudo, o gestor substituto também faleceu. Ele morreu em dezembro de 2022 após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Sem os dois mandatários, a Justiça Eleitoral determinou uma nova eleição na cidade em fevereiro de 2023. O vencedor da disputa foi José do Lalá (PT), que comanda a cidade atualmente — e foi reeleito no último pleito.
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Itaitinga
Na lista de prefeitos cearenses que faleceram após 2020 está Paulo César Feitosa (PL). Em 6 de agosto de 2022, o político teve um infarto fulminante. Quem assumiu a cadeira de comando da cidade foi o vice, Marquinhos Tavares (PRD). O político, inclusive, disputou a reeleição neste ano e venceu.
Potengi
Outro político que faleceu antes de encerrar o mandato foi Edson Veriato da Silva (PT), que comandava a cidade de Potengi. Já como prefeito, ele descobriu um câncer no estômago, que tentou tratar enquanto se dividia para também administrar o Executivo municipal. Em 13 de julho deste ano, o petista faleceu por complicações provocadas pela doença. Em seu lugar, assumiu o então vice-prefeito Humberto dos Barreiros (PP). No pleito deste ano, o novo prefeito apoiou o empresário Salviano Alencar (PDT), que saiu vitorioso.
RENÚNCIAS
Mauriti
Em janeiro do ano passado, o então prefeito de Mauriti, Isaac Júnior (PT), renunciou ao cargo por motivos de saúde. Desde que assumiu, em 2021, ele estava afastado do mandato para tratar uma estenose aórtica. Com a decisão, o vice-prefeito João Paulo (PT) assumiu o cargo de chefe do Executivo da cidade. Ele foi reeleito neste ano para mais um mandato.
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Granja
Em setembro do ano passado, a prefeita de Granja, Juliana Aldigueri (PDT), decidiu renunciar ao cargo. Em ofício enviado à Câmara Municipal, ela comunicou oficialmente que estava deixando a cadeira de prefeita. Em seu lugar, assumiu o vice, Aníbal Filho (PDT), que foi reeleito neste ano para seguir comandando a cidade.
Pacatuba
Outro caso de renúncia ocorreu em fevereiro deste ano, quando o prefeito afastado de Pacatuba, Carlomano Marques, renunciou ao mandato. A decisão do político ocorreu em meio a investigações contra ele pela prática de crimes contra a administração pública e licitatórios na Prefeitura do Município. À época, Carlomano chegou a ser preso e afastado do cargo, até decidir deixar definitivamente o posto de prefeito.
Pacajus
Em Pacajus, os eleitores viram o prefeito eleito em 2020, Bruno Figueiredo (PDT), ser afastado duas vezes de suas funções sob acusação de nepotismo. No imbróglio, a Justiça Eleitoral chegou a determinar novas eleições na cidade, mas o político conseguiu voltar ao cargo. No entanto, em abril deste ano, ele decidiu renunciar ao mandato. Em seu lugar, assumiu o então vice-prefeito, Faguinho (PSB). O novo prefeito, no entanto, foi afastado da Prefeitura no último mês de agosto. Atualmente, Pacajus é comandada pelo prefeito interino Tó da Guimar (Republicanos), que era o presidente da Câmara. O mandatário tentou a reeleição, mas ficou em quarto lugar na disputa.
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Limoeiro do Norte
Em Limoeiro do Norte, há ainda o caso do prefeito José Maria Lucena (PSB). Eleito em 2020, ele "sumiu" da gestão. O Ministério Público (MPCE) chegou a fazer visitas à Prefeitura em busca do mandatário, que não foi localizado. Em meio ao cerco, em outubro do ano passado, o político encaminhou um pedido de licença para cuidar da saúde. O gestor não retomou suas funções até agora.
CASSAÇÃO E INDEFERIMENTOS
Pedra Branca
Em Pedra Branca, o prefeito eleito em 2020, Antônio Góis (PSD), foi impedido de assumir a gestão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ter renunciado ao cargo de gestor da cidade em 2019 numa tentativa de evitar um processo de cassação instaurado na Câmara Municipal à época. O político, no entanto, indicou o filho, Matheus Góis (PSD), como sucessor, que foi eleito em 1º de agosto de 2021.
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Missão Velha
Após disputar a eleição sub judice em 2020, o prefeito eleito Dr. Washington (MDB) teve a candidatura indeferida. O emedebista foi condenado por conta de pendências na Lei da Ficha Limpa. A Justiça Eleitoral determinou novas eleições na cidade e o vencedor foi Dr. Lorim (PSB) — reeleito neste ano.
Barro
Em Barro, o prefeito e o vice eleitos em 2020, José Marquinélio Tavares (PSD) e José Vanderval Feitosa (PSD), foram cassados, em agosto de 2021, por abuso de poder econômico e fraude em contratações durante a campanha eleitoral. Em dezembro, o médico Dr. George (MDB) foi escolhido, em eleição suplementar, como prefeito do município. Neste ano, o emedebista foi reeleito.
Jaguaruana
Em agosto de 2021, o prefeito eleito de Jaguaruana, Roberto da Viúva (PDT), e a vice, Flávia Façanha (PSB), tiveram os mandatos cassados porque o postulante não se desligou de um cargo comissionado no prazo estipulado pela legislação. Em dezembro de 2021, o candidato Elias do Sargento (PT) foi eleito para comandar o município até o fim de 2024 — derrotando o próprio Roberto da Viúva. O atual prefeito foi reeleito neste ano.
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Martinópole
Em Martinópole, o prefeito eleito em 2020, James Bel (PP), concorreu com a candidatura sub judice e teve o registro indeferido definitivamente após assumir o cargo, em fevereiro de 2021. Ele foi condenado por abandono de cargo público quando era professor da rede pública. Na eleição suplementar, realizada em 1º de agosto de 2021, a população escolheu o prefeito interino e então presidente da Câmara, Betão do James Bel (PP), como prefeito da cidade. O político foi reeleito neste ano.
Viçosa do Ceará
Em Viçosa do Ceará, a instabilidade política se estendeu por quase um ano. Já no pleito de 2020, o prefeito Zé Firmino (MDB) foi reeleito sub judice. A chapa dele foi cassada em outubro de 2021 por abuso de poder político e conduta vedada nas eleições. Na eleição suplementar, a população escolheu Franci Rocha (MDB) para comandar o município — o emedebista não disputou a reeleição, mas elegeu um sucessor. Em julho de 2022, o ex-prefeito Zé Firmino faleceu aos 64 anos.
Baixio
Eleitos em 2020, prefeito Zé Humberto (PDT) e o vice Donizete Cavalcante (PDT) tiveram os diplomas cassados em abril de 2022 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A dupla foi condenada por abuso de poder de autoridade. Uma nova eleição foi realizada na cidade em dezembro de 2022, e o escolhido como novo prefeito foi o então presidente da Câmara Municipal de Baixio e então prefeito interino, Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira, também conhecido como Zico (PDT). O pedetista disputou a reeleição neste ano, mas perdeu para Lúcio Barroso (Republicanos).
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Tururu
Em Tururu, a prefeita eleita em 2020, Hilzete Malvim (PSDB), foi cassada pela Câmara Municipal em 25 de junho de 2024 sob acusação de ter nomeado diretores das escolas públicas do município sem "atender aos critérios da lei". Em seu lugar, assumiu o vice-prefeito, Dr. Bernardo (PSB).
Tianguá
O prefeito Luiz Menezes de Lima (PSD), escolhido pela população de Tianguá em 2020, acabou sendo cassado pelos vereadores em janeiro deste ano. O político foi julgado pelos parlamentares após acusações de que teria abandonado suas funções públicas por mais de 15 dias sem comunicar à Casa ou cedesse o comando para o vice-prefeito. Já fora da gestão, o político morreu em julho deste ano. Desde a saída de Luiz Menezes da gestão, o município passou a ser comandado pelo então vice-prefeito, Alex Nunes (PDB) — que disputou a reeleição neste ano e saiu vitorioso das urnas.
Pacujá
Únicos candidatos à Prefeitura de Pacujá em 2020, o prefeito Raimundo Filho (PSB) e o vice-prefeito Zé Antônio Mão Calejada (União), tiveram os mandatos cassados pelo TSE em 12 de setembro deste ano. Os políticos foram condenados pela prática de compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2020. Sem a dupla, a Justiça Eleitoral determinou e a Câmara Municipal realizou eleição indireta, elegendo o médico veterinário Rodrigo Carvalho (PP) como prefeito substituto do Município. O vice-prefeito temporário eleito foi Jandson Pessoa (Republicanos).
Coreaú
No caso mais recente, ocorrido no último dia 17 de setembro, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições indiretas para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Coreaú. A medida ocorre por conta da cassação do prefeito eleito em 2020, Edézio Sitonio (PSB), e da vice, Erika Frota, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2020. A dupla foi condenada em maio de 2022, mas se manteve no comando do município com uma liminar judicial.
PREFEITOS PRESOS E AFASTADOS
Além dos prefeitos que tiveram o mandato interrompido, há ainda os casos de gestores que foram ou estão afastados de suas funções por conta de processos judiciais. O caso mais recente ocorreu em Choró, onde o atual prefeito, Marcondes Jucá (PT), e o prefeito eleito para a próxima gestão, Bebeto Queiroz (PSB), estão presos. Eles são suspeitos de irregularidades em contratos com o Município. O petista foi capturado no último dia 22 de novembro, já o próximo gestor ficou foragido por pouco mais de 24 horas, até se entregar. As defesas e interlocutores dos gestores foram procuradas logo após as prisões, mas não houve retorno.
Em Crateús, o prefeito Marcelo Machado (PDT) foi afastado da gestão municipal em maio deste ano. A cidade agora está sendo comandada pelo vice-prefeito, Nenzé Bezerra (PSB). O prefeito afastado é investigado por supostas irregularidades na contratação de serviços de publicidade e locação de máquinas pesadas pelo Executivo. À época, ele disse que é alvo de "injustiça". "Teremos como provar isso. Estamos sofrendo um ataque e não é contra mim, mas contra população (...) É meramente por questões políticas, o que está escritos nos autos não tem fundamento, se pegar um jurista e um pleno com dignidade e respeito, jamais ele vão aceitar isso", disse.
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Já outros dez prefeitos foram afastados e voltaram ao mandato no Ceará.
Em agosto de 2022, o prefeito de Itatira, José Ferreira Mateus, conhecido como 'Zé Dival', foi afastado da função. Ele foi acusado de fraudar licitações e participar de um esquema de lavagem de dinheiro. O político, que já voltou ao comando do Município, disputou eleição neste ano e saiu vitorioso.
No fim de 2022, foi a vez do prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), ser suspenso de suas funções públicas no âmbito da ação que investiga crimes de responsabilidade fiscal em supostos desvios de recursos do município no início do mandato atual. À época, por meio dos advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo e Afonso Belarmino, o prefeito negou qualquer envolvimento nas acusações e reforçou que os contratos investigados foram produzidos, executados e fiscalizados dentro da legalidade. A defesa atribuiu a operação ao fato de autoridades terem sido induzidas ao erro pelo que chamou de “denuncismo barato” por parte de vereadores de oposição do Município.
Também em 2022, começou o imbróglio envolvendo a gestão de Iguatu. O prefeito Ednaldo Lavor, e o vice-prefeito, Franklin Bezerra, chegaram a ser cassados. A Justiça Eleitoral também determinou eleições suplementares na cidade. Contudo, eles conseguiram decisões favoráveis no Judiciário e retornaram à gestão. Em publicação no Instagram, na época da condenação, Lavor disse que o processo era "essencialmente político".
Em abril do ano seguinte, o prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barroso, o “Braguinha”, foi afastado do cargo por conta de uma operação do Ministério Público que investigou suspeitas de corrupção na gestão dele. Nas redes sociais, à época, ele disse que estava sofrendo "perseguição política" no município e reforçou que sempre atuou de forma "limpa e transparente".
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Em maio de 2023, o prefeito de Catarina, Thiago Paes de Andrade Rodrigues (Dr. Thiago), foi afastado das funções no âmbito de investigações de um esquema criminoso que praticou peculato, fraudes em licitações, de crimes contra a Administração Pública, de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro.
Em junho, a prefeita de Hidrolândia, Iris Martins (PDT), foi afastada do cargo por seis meses. Ela foi investigada por fraudes em licitações em benefício de Íris e de parentes.
Um dos casos mais simbólicos de instabilidade política ocorreu em Acopiara. O prefeito, Antônio Almeida (MDB), foi afastado três vezes da Prefeitura de Acopiara por decisões judiciais desde 2020 e conseguiu voltar ao comando do município. À época, o prefeito pediu a confiança da população. "A verdade vai prevalecer, a Justiça do nosso Estado, brasileira, vai nos dar ganho de causa", disse o gestor.
Em Caridade, a prefeita Simone Tavares (PSB) foi suspensa das funções públicas por 180 dias, em maio deste ano, em meio a investigações de práticas de peculato, fraudes em licitações e outros crimes contra a administração pública. À época em que voltou para o comando da cidade, a prefeita reforçou que sempre agiu "com transparência e respeito às decisões judiciais, mantendo-se firme na defesa dos interesses legítimos da comunidade e do patrimônio público".
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Já em Itapiúna, o prefeito Dário Coelho (MDB) foi afastado por três meses. Ele era suspeito de atos de improbidade administrativa, com prejuízos aos cofres do Município, devido a supostas irregularidades na contratação de mão de obra pela Prefeitura por meio de cooperativas. Ao ter o processo extingo pela Justiça, em 4 de setembro, Dário comentou o afastamento nas redes sociais. Ele disse que suas ações sempre "foram pautadas pela honestidade". "Meu sentimento é de alívio e de alegria, não pela extinção do processo — porque quem não deve, não teme — mas pela certeza de que agora podemos seguir em frente, focados em cumprir nossos compromissos e garantir o salário dos nossos servidores", acrescentou.
Em 22 de maio deste ano, o presidente de Amontada, Flávio Filho (PT), foi afastado do cargo por cerca de três meses. O petista foi investigado por suposto desvio de verbas no âmbito do SUS. "Não sei quem decidiu isso, pela cabeça de quem isso passou. Através de uma acusação que eu nem sabia que existia, eu nunca nem fui chamado para depor, não tem mensagem minha, ligação ou foto minha com ninguém, e através disso encontraram a vontade e o direito de nos afastar. Isso nos pegou de surpresa", lamentou. O petista retornou ao cargo em julho, disputou a reeleição e venceu em outubro deste ano.
À época dos afastamento, os advogados e assessores dos prefeitos de Itatira e Catarina foram procurados pelo PontoPonder, mas não houve retorno. Ambos já estão de volta às gestões.
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