Deputados do Ceará aprovam projeto para implementar Bíblia nas escolas do Estado

Em meio a debates sobre "quem é mais cristão", os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (14), projeto de indicação para disponibilizar Bíblias nas escolas públicas do Ceará. A matéria, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), teve amplo apoio da base governista após o governador Elmano de Freitas (PT) prometer, no dia 8 deste mês, que iria colocar o livro sacro em todas as unidades de ensino do Estado. 

Após críticas sobre suposta discriminação religiosa no texto da matéria — uma vez que o projeto propunha abordar unicamente temas sobre o Antigo e o Novo Testamento —, uma emenda aditiva de plenário foi apresentada pelo líder do Governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), para contemplar "livros ou textos sagrados de religiões praticadas no País".  

Veja também

PontoPoder

Em evento evangélico, governador do Ceará promete Bíblia em todas as escolas do Estado

Política

Abuso de poder religioso nas eleições desafia e preocupa o Ministério Público

O tema foi alvo de embates entre base e oposição sobre o interesse na pauta em pleno período eleitoral. Alguns parlamentares da bancada evangélica, inclusive, chegaram a indagar a laicidade do Estado defendida pelo Palácio da Abolição, ainda que o texto contemplasse interesses do grupo. Com isso, houve questionamentos sobre o tamanho do "cristianismo" dos parlamentares na Casa.  

Apesar das críticas, a medida contou com voto favorável dos deputados evangélicos, apesar de terem se posicionado contra a emenda que abrangia outras religiões além da cristã. Já alguns parlamentares da base, inclusive a vice-líder do Governo na Casa, deputada Larissa Gaspar (PT), votaram contra toda a medida por defenderem que não cabe ao Estado legislar sobre o assunto, principalmente para evitar qualquer tipo de discriminação religiosa. 

O texto foi aprovado pela maioria junto à emenda aditiva. Ou seja, a previsão é de que sejam disponibilizados livros de todas as religiões. 

Por ser um projeto de indicação, a medida faz apenas uma sugestão de política pública ao Poder Executivo do Estado. Para valer, o governador Elmano de Freitas precisa enviar uma mensagem com o tema à Assembleia Legislativa, uma vez que a medida acarreta despesa para o Governo. 

Projeto rejeitado em 2017 

Um dos pontos polêmicos levantados pela oposição foi que um texto semelhante, o PL 270/17, proposto pelo deputado Bruno Pedrosa (PDT) em 2017, foi rejeitado ainda na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) com apoio de Elmano, à época deputado estadual. 

Ao debater a matéria no plenário, o deputado Sargento Reginauro (União) foi um dos apontou "estranheza" sobre o interesse do mandatário na pauta. 

"O que me estranha é que o mesmo governador que foi contra essa matéria enquanto deputado, agora está defendendo a proposta. É isso que precisa ser alertado para que a gente olhe as intenções reais. Ao invés do governador estar preocupado de fato em governar o Estado, está pensando na eleição, na dificuldade que está tendo de emplacar seu candidato", afirmou. 

Em coletiva de imprensa, Romeu Aldigueri defendeu o chefe do Executivo Estadual, alegando Elmano sequer votou o projeto porque estava presidindo a sessão no momento. 

"Importante frisar que o então deputado Elmano de Freitas não votou contra esse projeto na época, ele estava presidindo a sessão. Então, ele sequer votou porque ele presidia a sessão. E a questão, na época, na oportunidade, foi só vício de iniciativa, porque era um projeto de lei diferentemente do (projeto) deputado Apóstolo, que é de indicação para o Executivo fazer a lei", rebateu. 

Aldigueri acrescentou, ainda, que a medida foi rejeitada por vir em forma de projeto de lei, e não indicação, o que o tornava inconstitucional. Por ser PL e propor algo que acarretaria despesa para o Executivo, o texto não poderia ser proposto por um parlamentar, conforme explicou o líder