Suspeição de Moro é confirmada pelo STF por 7 votos a 4
Julgamento foi retomado na tarde desta quarta-feira (23)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, pela maioria dos votos, a decisão da Segunda Turma da Corte, que declarou Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá. O julgamento foi retomado na tarde desta quarta-feira (23) e foi encerrado com 7 votos a favor da decisão e 4 contra.
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O tribunal já tinha maioria nesse sentido, mas ainda faltavam os votos do ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista dos autos, e do presidente, Luiz Fux. Ambos votaram para anular a decisão da turma, mas outros sete ministros já haviam se posicionado de maneira contrária.
Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber afirmaram que o plenário não poderia revogar a decisão da Segunda Turma.
Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Fux defenderam que, como o tribunal reconheceu a incompetência territorial da Justiça Federal no Paraná para atuar nos processos de Lula, o que levou à anulação de suas condenações, a atuação de Moro nesses casos não teria como ser analisada.
O julgamento foi interrompido em abril em meio a um bate-boca entre Gilmar, crítico da Lava Jato, e Barroso, que votou para anular as condenações de Lula, mas contra manter a declaração da parcialidade de Moro.
"Prova Ilícita"
Nesta quarta-feira, Marco Aurélio deu um voto enfático em defesa do ex-juiz e disse que Lula "foi ressuscitado politicamente" pelo Supremo.
Fux foi na mesma linha e afirmou que a decisão da Segunda Turma foi baseada em "prova ilícita", em referência aos diálogos hackeados de integrantes da Lava Jato, que ficaram conhecidos como Vaza Jato.
"Municiou esse argumento uma prova absolutamente ilícita. Uma prova roubada que foi depois lavada. É como lavagem de dinheiro: prova roubada ilicitamente e introduzida depois de forma ilícita mediante lavagem da prova para que se pudesse arguir o sigilo da fonte", disse.
Já Marco Aurélio afirmou que a ordem judicial do STF para retirar os casos de Lula de Curitiba e remetê-los à etapa da análise da denúncia a ser feita pela Justiça Federal no Distrito Federal ocorreu de forma "extravagante".
Segundo ele, é equivocado "encaminhar-se para execração de magistrado que honrou o judiciário e que teve postura de imensa coragem ao enfrentar a corrupção".
