Livro 'Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica' é lançado pela OAB-CE

A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) lançam, na próxima segunda-feira (24), o livro “Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica”, coordenado por Hamilton Gonçalves Sobreira e Pryscilla Régia de Oliveira Gomes. 

A obra reúne mais de 30 autores em suas 364 páginas que se dividem e cinco sessões: 

1. Tributação ecológica, extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável
2. Desigualdade social e justiça tributária distributiva
3. Governança tributária e compliance fiscal
4. Tributação da economia digital e novas tecnologias
5. Processo Tributário e normas gerais da tributação

Para Hamilton Sobreira, também presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, o projeto busca abrir portas para novos escritores, mesclando com consagrados autores e pensadores do direito tributário.

"Conseguir editar o livro do Brasil não é fácil, principalmente desta área que ainda poucos se atrevem a escrever. Parabenizo a todos e agradeço aos que nos auxiliaram na edição deste livro. É um passo para a imortalidade, a edição, publicação e a elaboração de um livro", comentou.

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O lançamento ocorrerá às 18h30, no Auditório da OAB-CE. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser feitas no site da ESA-CE.

Segundo a OAB-CE, o direito tributário é um ramo do direito público que se ocupa das normas e princípios que regem a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação jurídica entre o fisco e os contribuintes. Essencial para a manutenção das finanças públicas, ele abrange a criação, a fiscalização e a arrecadação de impostos, taxas e contribuições, bem como os direitos e deveres dos contribuintes. Este campo do direito busca equilibrar a necessidade de recursos para o financiamento das atividades estatais com a proteção dos direitos dos cidadãos, assegurando justiça fiscal e evitando abusos por parte da administração tributária.

Mais informações

Lançamento do livro "Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica"
Data: 24 de junho (segunda-feira)
Horário: 18h30
Local: Auditório da OAB-CE – Endereço: Avenida Washington Soares, 800.
Inscrições no site da ESA-CE.
Evento aberto ao público e gratuito