Congresso reúne grandes nomes do Direito do Trabalho no Cariri

Grandes nomes do Direito do Trabalho no País irão participar, nas próximas quinta-feira (27) e sexta-feira (28), do II Congresso Caririense de Direito do Trabalho, em Juazeiro do Norte. O evento presencial será realizado no Centro Universitário Paraíso do Ceará – Unifap, reunindo acadêmicos e profissionais da região do Cariri, além de palestrantes de destaque nacional.

Com o tema “O Direito do Trabalho na Era Digital”, o congresso homenageará a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes e contará ainda com palestra de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e acadêmicos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, dentre outras autoridades. 

Além de receber a homenagem, a ministra Dalaíde Araújo irá proferir a palestra “O trabalho decente na constituição e normas internacionais, o sistema de justiça e os desafios das novas tecnologias”. 

Empoderando a advocacia no Interior 

Para o presidente da ESA/CE e membro da ABDT, Eduardo Pragmácio Filho, o congresso, realizado em uma importante macrorregião do interior do Ceará, é ainda uma forma de mostrar o valor da advocacia no interior do Estado.

"[O evento] vem para suprir a necessidade de espaços que possibilitem a discussão e a troca de conhecimento sobre temáticas que perpassem as demandas sociais e jurídicas do mundo atual, possibilitando a formação e aperfeiçoamento dos profissionais, bem como a criação de novas plataformas de conhecimento, empoderando o interior, dando-lhe o protagonismo que merece", destacou.

Pragmácio Filho também será um dos palestrantes, com o tema “5 anos depois: Revogar a reforma trabalhista?”. 

O Diretor para Subseccionais da ESA-CE, Helter Dias, também ressalta a importância do congresso. "Apresentando-se como uma atividade de extensão na formação dos estudantes, através de palestras, debates, grupo de discussão, essa troca entre a OAB-CE, ESA-CE, comunidade universitária e a sociedade será de suma importância para pensar e compreender o nosso contexto social, político e cultural".

Palestrantes 

Também participarão do evento como palestrantes os desembargadores Paulo Régis Botelho e Francisco José Gomes da Silva, ambos do TRT7; Paulo Antônio Maia e Silva, presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB (CFOAB); Antônio de Oliveira de Lima, procurador do Trabalho e coordenador da Rede Peteca, entre outros. 

Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA/CE), por meio das subseções: Crato, Juazeiro do Norte, Cariri Oriental, Vale do Salgado, Iguatu e Inhamuns, o evento conta ainda com a parceria da Universidade Regional do Cariri (Urca), além da Unifap e de escritórios de advocacia. 

O congresso terá 12 horas/aula. As inscrições custam R$ 60 (profissionais) e R$ 30 (estudantes), e podem ser feitas pelo site da ESA/CE.

Sobre a homenageada

Delaíde Alves Miranda Arantes, natural de Pontalina, Estado de Goiás, nasceu em 1º de maio de 1952. É mestranda da Universidade de Brasília (UnB) em Internacionalização, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Magistério Superior, Docência Universitária, pela PUC-GO, além de bacharel em Direito pelo Uni-Anhanguera, Centro Universitário de Goiás.

No TST desde 2011, a ministra integra a 2ª Turma e a SBDI-2 – Subseção II. Delaíde Arantes também é autora de artigos, matérias e obras jurídicas, dentre as quais: Trabalho doméstico – direitos e deveres; Execução trabalhista célere e eficiente – um sonho possível; e Direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores no ensino privado.

Confira a programação 

Dia 27 de Outubro  

18h – Cerimônia de Abertura

18h30 – Conferência de Abertura
Presidente de Mesa: Pedro Ivan Couto Duarte (Advogado e Prof. Da URCA) 
Tema:  Audiência Presencial x Audiência Telepresencial

• Desembargador Paulo Régis Machado Botelho (Desembargador do TRT da 7ª Região)  

19h30 – I PAINEL
Debatedor: Francisco Bacurau Bento (Advogado e Conselheiro da ESA do Crato).
Presidente de Mesa: Bruna Dantas (Advogada e Vice-Presidente Comissão de Direito do Trabalho da subseção do Crato).  

Tema: Trabalho Infantil e proteção Integral de crianças e adolescentes na era digital.

• Antônio de Oliveira de Lima (Procurador do Trabalho e Coordenador da Rede Peteca) 

Tema: Mulheres no Trabalho: Desafios e Perspectivas.

• Katharine Vasconcelos (Conselheira Subseccional da OAB Juazeiro do Norte e Profa. Unijuazeiro). 

Dia 28 de Outubro  

14h – II PAINEL
Debatedora: Carolinne Castro (Advogada e Tesoureira da OAB Subseção de Juazeiro do Norte)
Presidente de Mesa: Renata Pimentel Castelo. (Advogada da Subseção dos Inhamuns).
Tema: STF e o “Novo” Direito do Trabalho

• Otávio Calvet (Juiz do TRT/RJ)  

Tema: Parassubordinação na Era Digital.

• Sérgio Quezado Gurgel e Silva (Advogado Pós-Graduado em Direito Empresarial e Ex-Professor do Centro Universitário Paraíso do Ceará – Unifap)  

15h30min- III PAINEL 
Debatedora: Cândice Alencar (Conselheira Subseccional da OAB Juazeiro do Norte) 
Presidente de Mesa: Klécio Cezário (Advogado da Subseção do Cariri Oriental)
Tema: 5 anos depois: Revogar a reforma trabalhista?

• Eduardo Pragmácio Filho (presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Professor, Coordenador Institucional e membro do NDE do Curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito (Fbuni)).   

Tema: A Regulação Normativa do Trabalho nas Plataformas Digitais: Um Desafio.

• Paulo Antônio Maia e Silva (Presidente da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB) 

Tema: Qualidade de vida no trabalho: Direito do meio ambiente do trabalho

• Mariana Caroline Scholz (Advogada e Professora do Centro Universitário Paraíso do Ceará – Unifap)  

18h30min- IV PAINEL 
Debatedora: Waleska Amorim (Advogada e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção de Juazeiro do Norte)
Presidente de Mesa: Ariandne Alencar Brito Santos (Advogada da Subseção do Crato) 
Tema: Direito do Trabalho 4.0 

• Carolina Tupinambá (UERJ)  

Tema: Direito do Trabalho na Pós-Modernidade 

• Francisco José Gomes da Silva (Desembargador do TRT 7ª Região)  

19h50min – Conferência de Encerramento e Homenagem 
Presidente de Mesa: Jane Calixto (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE) 
Tema: O Trabalho Decente na Constituição e Normas Internacionais, o Sistema de Justiça e os Desafios das Novas Tecnologias

• Delaíde Arantes (Ministra do TST)