O que os candidatos à prefeitura de Fortaleza pensam sobre o Plano Diretor?

O primeiro turno das eleições de 2024 passou. A disputa afunilou e agora os eleitores decidirão por Evandro Leitão ou por André Fernandes. No segundo turno, espera-se debate de alto nível, capaz de detalhar as ideias dos candidatos e, ao mesmo tempo, pela demonstração da capacidade técnico-política para executá-las.

Até aqui, durante os embates e, mesmo na propaganda eleitoral gratuita, um tema decisivo para a cidade de Fortaleza foi esquecido. Sem mistério, refiro-me à revisão do Plano Diretor da cidade.

Esse documento urbano ao qual me refiro é responsável por conduzir o planejamento das estruturas da cidade, a fim de permitir que suas funções sirvam ao que prescreve a Constituição Federal e ao Estatuto da Cidade.

Mesmo ciente que saúde, segurança e educação são lugares comuns nas falas, o debate eleitoral e propositivo erra ao não especificar as diretrizes urbanísticas que os postulantes ao Executivo pensam serem ideais para uma cidade adaptada aos desafios do agora e dos próximos dez anos.

Antes de avançar no tema, é conveniente contextualizar. O processo de revisão foi iniciado há mais de um ano, porém em virtude do período eleitoral, as atividades técnicas não foram concluídas. Depois disso, haverá uma Conferência para que os representantes da população avaliem o documento técnico e, na sequência, o texto será encaminhado à Câmara de Vereadores. Muito provavelmente, caberá à nova composição da casa legislativa a apreciação e a votação da Lei do Plano Diretor.

A atualização do Plano Diretor é decisiva para a vida dos munícipes, carecendo do máximo de conhecimento e publicidade. O prefeito é um dos sujeitos determinantes do processo.

Em Fortaleza, os cientistas urbanos e os movimentos sociais alertam para as pautas sociais e, principalmente, o quão elas vêm sendo deixadas de lado. Na mesma linha, reclama-se por medidas mais alinhadas à função social da propriedade privada em detrimento das diretrizes que transformam a cidade em um balcão de negócios imobiliários.

Nesse ínterim, temas como habitação social, dinamização econômica de bairros, adequação do modelo de mobilidade e cuidado com o meio ambiente são indissociáveis. A visão de totalidade aqui reclamada é pré-condição na revisão do Plano Diretor e vai, sem dúvidas, definir se as propostas serão mais ou menos eficazes.

Para destacar nossos argumentos, tomemos como exemplo a questão da habitação urbana. Morar não significa apenas ter um teto, pelo contrário, representa uma complexa reunião de condições, inclusive o acesso aos equipamentos de educação, lazer, saúde e qualidade ambiental. Essa complexidade não se equaciona sem planejamento, sem um plano diretor, sem participação popular, sem vontade política, sem orçamento e sem priorizar os mais pobres.

Nessa linha de análise, gostaria de sugerir questionamentos fundamentais: qual o modelo de habitação social é defendido pelos candidatos? Como eles pensam solucionar tal demanda considerando a proteção ambiental e o acesso aos serviços públicos necessários à vida com dignidade? O que pensam sobre os vazios urbanos? Os candidatos sabem o que são as Zonas Especiais de Interesse Social? Quais são seus planos para elas?

Em síntese, com o debate sobre o Plano Diretor, o eleitor e a eleitora terão um potente detector da capacidade dos candidatos, pois as (in)coerências serão expostas com maior transparência.

Senhores candidatos, pronunciem-se!