Reforma tributária pode definir 'cesta básica nacional' para desonerar produtos; veja itens
Governo e Congresso analisam lista da Abras
A reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, impactará diretamente nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene.
A tentativa de desonerar os produtos a nível nacional esbarra em uma dificuldade: em cada estado, é definida uma alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cada uma das categorias de produtos.
Dessa forma, cada estado define sua própria cesta básica ao reduzir ou zerar ICMS sobre produtos essenciais.
Para acabar com as diferenças, uma das propostas da reforma envolve a criação de uma cesta básica nacional padronizada. Com a unificação, seria possível reduzir ainda mais a tributação dos itens, segundo reportado pelo g1.
A lista foi elaborada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e está em análise do Ministério da Fazenda.
Veja a cesta básica unificada sugerida pela Abras
Alimentação: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos; farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, verduras e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.
Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico.
Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.
Encarecimento de produtos
A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Abras.
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No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu o estudo da Abras e apontou que o patamar de tributos que incidem sobre a cesta básica deverá permanecer na mesma linha do que existe hoje, mesmo com a reforma.
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