Dupla de TikTokers de 13 e 19 anos desmente namoro após web alertar sobre pedofilia; entenda o caso

O TikToker Pietro Riguengo, de 19 anos, entrou para os assuntos mais comentados no Twitter nesta segunda-feira (26) depois de assumir relacionamento com uma menina de 13 anos, também conhecida por fazer vídeos publicados na plataforma. Após a repercussão, os dois desmentiram o namoro e afirmaram ser apenas uma brincadeira. 

Em um primeiro vídeo, os dois confirmaram o namoro e afirmaram ter o consentimento da família. "Estamos namorando e muito felizes. Nossos pais sabem e autorizam nosso namoro, toda a família sabe. Eu quero e autorizo nosso namoro", disse a menina. "Estou 100% ciente do tempo da [nome da menina] e vou respeitar isso", completou Pietro. 

Os dois chegaram a publicar vídeos em que se beijam. 

Antes de revelarem que o namoro não é verdade, a mãe da menina, Priscilla Lomovtov, se pronunciou e disse que estavam "preparados para esse ataque, mas para quem gosta da gente, fiquem tranquilos. Eles estão muito bem e mais felizes que nunca", disse. 

Já nesta tarde, os dois publicaram uma nova gravação em que contam ter sido apenas uma brincadeira. "Era uma trollagem. Como vocês acreditaram nisso? Todo mundo que acompanha o canal sabe que a gente tem uma relação de irmãos, a gente se respeita muito", disseram. No TikTok, os dois chegaram a ter 1,3 milhão de seguidores.

Repercussão

Mais cedo diversos internautas criticaram o relacionamento por conta das idades. "Pedofilia não é opinião. Não existe relação consensual entre um homem de dezenove anos e uma criança de doze. É crime, não é amor. Tem gente romantizando só porque ele é novo e bonitinho, pedofilo não é só um tiozinho com uma jovem não", comentou um perfil. 

Legislação

O advogado Márcio Alan, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, explica que, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é crime "ter conjução carnal ou praticar outro ato libidinoso" com menores de 14 anos, com pena prevista de 8 a 15 anos de prisão.

"A legislação, no entanto, não traz um rol do que é considerado lascívia ou atos libidinosos. Por isso, cada caso é um caso. Um toque pode ser muito mais libidinoso que um beijo, por exemplo", afirma. 

Márcio explana ainda que, nesses casos, não importa se há o consentimento dos pais ou responsáveis. "Não importa que seja um namoro, se for considerado que, pra relação deles, os pais estimularam, sabiam, não orientaram ou não atuaram para impedir. Não se encaixa no delito de estupro, mas pode se encaixar em algum outro delito com relação ao cuidado da criança ou adolescente", esclarece.