Bienal do Livro: Em nova decisão, Justiça do Rio autoriza recolhimento de livros com temática LGBT

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio que impedia a prefeitura carioca de apreender livros na Bienal foi suspensa pelo mesmo órgão na tarde deste sábado (7).

Segundo a decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça, obras que ilustram o tema da homossexualidade comercializadas atentam contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e, portanto, devem ser comercializadas em embalagens lacradas, com advertência sobre o seu conteúdo. Os títulos que não se encontrarem nos conformes deverão ser recolhidos por fiscais da prefeitura.

Vale notar que o ECA não cita explicitamente o tema da homossexualidade na legislação. Segundo o estatuto, "as revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família".

O caso acontece depois de o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciar que censuraria a HQ "Vingadores - A Cruzada das Crianças", em seu Twitter na noite de quinta (5).

Na tarde de sexta, a prefeitura enviou fiscais ao evento para verificar a denúncia e apurar se a notificação estava sendo cumprida. Os agentes foram embora sem encontrar qualquer material considerado impróprio.

Distribuição de livros

Em resposta à tentativa de censura do prefeito Marcelo Crivella, o youtuber Felipe Neto distribuiu gratuitamente mais de 14 mil exemplares de livros com temática LGBT. 

O anúncio poderia gerar um tumulto sem fim, mas a distribuição ocorreu sem maiores problemas. Os livros empacotados foram colocados no centro de uma praça no Rio Centro, onde acontece a Bienal, e duas filas foram formadas para as pessoas receberem os exemplares. O tempo de espera não passava de dez minutos.

Como os livros entregues eram voltados ao público juvenil, a maior parte da fila foi formada por adolescentes -alguns com bandeira do orgulho LGBT ou vestindo acessórios com as cores do arco-íris.

"É muito bom ganhar livros, mas vim aqui para mostrar que ninguém vai poder nos calar", falou Amanda Carvalho, 17, que foi à Bienal com a namorada, Nathalia Lemos, 20. As duas usavam fitinhas coloridas.

O pouco tempo de espera na fila fez com que muitos visitantes conseguissem pegar mais de um exemplar. Com isso, a praça da Bienal virou uma espécie de mercado de escambo, com pessoas trocando livros repetidos como se trocassem figurinhas.

Para trocar, bastava levantar o livro do qual gostaria de se desfazer. Em pouco tempo aparecia alguém com alguma proposta.

Josiane, a tia que visitou o evento com os três sobrinhos, era uma dessas pessoas com livro levantado. Queria trocar o repetido "Ninguém Nasce Herói", de Eric Novello (ed. Seguinte), por algum título da Thalita Rebouças.
"O prefeito pode não gostar de gays, mas não pode impedir nenhum livro. Deus quer que as pessoas sejam felizes", disse.