O Governo da Paraíba decretou toque de recolher das 22h às 5h e redução do horário das atividades comerciais, a fim de barrar a transmissão da Covid-19, entre quinta-feira (11) e 26 de março.
A decisão consta no Diário Oficial da Paraíba desta quarta-feira (10). As medidas valem para 219 de 224 cidades, como a capital João Pessoa, que estão nas bandeiras vermelha e laranja do Plano Novo Normal do estado.
Para conter a contaminação, outros estados do Nordeste também adotaram toque de recolher, como Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.
Há 211 municípios na bandeira laranja e 8 na bandeira vermelha. Nesses municípios, ficam suspensas as celebrações religiosas presenciais. E nos fins de semanas, estabelecimentos comerciais e de serviços, bares e restaurantes ficam fechados.
O retorno das aulas presenciais da rede pública foi prorrogado. Atividades de instituições privadas dos ensinos fundamental e médio podem ocorrer em sistema híbrido.
De segunda a sexta-feira, bares e restaurantes devem encerrar o atendimento ao público às 16h e, após esse horário, funcionar apenas com entrega e retirada.
Estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h. O horário de shoppings e centro comerciais foi reduzido para 10h às 21h.
Academias e centros de ginástica e treinamento também pode funcionar até as 21h. Salões de beleza e barbearias podem abrir entre 9h e 17h, atendendo exclusivamente por agendamento.
Horário de funcionamento das atividades na semana:
- Atendimento ao público em bares e restaurantes - até as 16h; até 21h30 para entrega e delivery
- Setor de serviços e o comércio - 9h às 17h
- Shoppings e centro comerciais - 10h às 21h
- Academias e centros de ginástica - até às 21h.
- Salões de beleza e barbearias - 9h às 17h
- Construção civil - 6h30 às 16h30
O que pode funcionar nos fins de semana:
- estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;
- clínicas e hospitais veterinários;
- distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;
- hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, sem consumo no local
- cemitérios e serviços funerários;
- serviços de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas
- rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
- serviços de call center
- segurança privada;
- empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;
- assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral
- empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;
- feiras livres
