STF revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

O ministro do SupremoTribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou nesta quarta-feira (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, detido na última quinta-feira (23) na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento. A decisão foi uma resposta da reclamação feita pelo advogado dele, Juliano Breda, junto ao tribunal.

 

Na decisão, Toffoli afirma que houve "flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício". Ele complementa determinando "cautelarmente a revogação da prisão preventiva". Em entrevista recente, o advogado de Bernardo afirmou que a prisão "era absolutamente ilegal, profundamente injusta". Segundo Breda, a decisão de Toffoli seguiu a Constituição e os precedentes do STF.

 

Toffoli também determinou o cumprimento de medidas cautelares alternativas. Na reclamação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo.

 

Histórico

 

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo foi preso na quinta na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. O petista é acusado de ter se beneficiado de propina de contratos do Ministério do Planejamento que perduraram de 2010 a 2015.