Promotor é investigado por dizer que réu negro não cometeria crime se tivesse recebido “chibatadas”
A fala do promotor do RS ocorreu durante julgamento na cidade gaúcha São José do Norte
Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (RS) está sendo investigado após proferir uma suposta fala de teor racista. O fato ocorreu nessa quinta-feira (28), durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de São José do Norte, região Sul do estado.
De acordo com informações da CNN Brasil, o promotor teria sugerido que o réu não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” quando mais novo.
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou, por meio de nota, que a fala foi registrada em ata, sendo formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público (MP) para as providências cabíveis.
A manifestação verbal do promotor do RS investigado ocorreu durante um julgamento de um réu acusado de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, que foi condenado a 28 anos de reclusão pelo Conselho de Sentença.
O TJRS destacou, ainda, que a atuação dos membros do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição, sugerindo que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao MP.
Confira a nota do TJRS
Confirmamos que, de fato, foi registrada em ata a manifestação verbal do representante do Ministério Público durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de São José do Norte. A fala, considerada pela defesa como de cunho racista, foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis.
A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes.
O réu, que respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado à pena de 28 anos de reclusão, conforme decisão do Conselho de Sentença.
Considerando que a atuação do membro do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição, sugerimos que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao Ministério Público.
