Governo estende por mais 15 dias restrição de estrangeiros no País

O governo brasileiro decidiu estender por mais 15 dias a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de sábado (20), o governo diz que a medida considera a declaração de emergência sanitária pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e a necessidade de dar efetividade a medidas de enfrentamento à crise sanitária.

Além disso, foi levada em conta manifestação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendando restrição excepcional e temporária de entrada no País.

Por mais 15 dias fica restringida a entrada no Brasil de estrangeiros por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. A restrição não é aplicada a brasileiros e para estrangeiros com residência no Brasil. Tampouco se aplica a cidadãos de outros países que estejam em missão a serviço de organismo internacional ou de governo estrangeiro; também ficam de fora os estrangeiros com cônjuge, pai ou filho brasileiro, assim como os que tenham tido sua entrada no território nacional autorizada pelo governo brasileiro em vista do interesse público.

Há ainda exceções para estrangeiros que estejam realizando transportes de cargas ou que estejam em trânsito internacional. Excepcionalmente e mediante autorização da Polícia Federal, também poderão ingressar no Brasil, via fronteira terrestre, estrangeiros que precisem embarcar em voo de retorno para seu país de residência.

A portaria anterior que vedava a entrada de estrangeiros no País por 30 dias é de 22 de maio. No sábado, o Brasil alcançou a marca de 50 mil mortos em decorrência da Covid-19 e mais de 1 milhão de pessoas contraíram a doença.

Desde o início da crise do coronavírus, o governo adotou uma série de restrições para a entrada de nacionais de outros países no Brasil. Desde 17 de março, por exemplo, o governo anunciou o fechamento da fronteira com a Venezuela.