Contra coronavírus, governo quer posto de saúde noturno e novo edital do Mais Médicos

Em meio ao aumento no número de casos de suspeita de infecção pelo novo coronavírus e diante do risco de sobrecarga em hospitais, o Ministério da Saúde já prepara um pacote de medidas para equipar unidades básicas de saúde contra a doença.

Tidas como porta de entrada da rede de saúde, essas unidades estavam até então fora do front das ações já anunciadas pelo governo, focadas inicialmente em hospitais e laboratórios.

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Agora, membros da pasta avaliam novas medidas. A ideia é preparar os postos de saúde para ajudar no diagnóstico clínico e assistência de parte dos pacientes, especialmente em casos leves, deixando casos graves para os hospitais.

Uma das ações previstas é o lançamento de um novo edital do Mais Médicos, programa que até então vinha sendo reduzido pelo governo. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a ideia é abrir vagas em todos os perfis de cidades do programa, incluindo capitais e cidades maiores.

Nos últimos meses, vagas abertas após a saída de profissionais nesses locais não vinham sendo repostas, o que levou à queda no número de profissionais em atuação.

"Temos renovado só em cidades de perfis quatro para cima. Desta vez, vamos fazer de um a oito. São cidades de população maior, onde podemos ter surtos epidêmicos maiores", afirma Mandetta.

A medida, assim, representa um recuo do governo em relação ao programa. De acordo com Mandetta, a decisão ocorre após atrasos na implementação do Médicos Pelo Brasil, iniciativa prevista para substituir o modelo, e em meio ao avanço do novo vírus, o que deve sobrecarregar a rede de saúde.

Outro ponto em análise é aumentar o número de unidades de saúde que funcionam à noite. No ano passado, a pasta lançou o programa Saúde na Hora, que prevê repasse de verbas extras para unidades que atuarem no chamado 3º turno, até as 22h.

Atualmente, ao menos 1.454 unidades no país têm equipes que atuam esse horário. Agora, a ideia é negociar com os municípios novas formas de ampliar a rede.

"A atenção primária tem que ser a porta de entrada. Boa parte dos casos são leves. Não queremos que as pessoas lotem os prontos-socorros. Uma das alternativas é dar as unidades básicas uma condição de permanecer aberta para que a pessoa saiba que, se for lá, tem atendimento", afirmou Mandetta à reportagem.

Segundo ele, a ideia é estabelecer um fluxo de atendimento e verificar a necessidade de ajustes na estrutura, como a preparação de salas de isolamento respiratório, por exemplo.

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"Queremos que ela possa coletar [amostras], dar orientação de isolamento domiciliar em casos leves e ter o agente comunitário que pode ser a ponte dessa família com a rede", diz ele, que diz apostar também em uma expansão dos serviços atuais de telemedicina para ajudar na avaliação de casos.

O reforço da atenção básica já era previsto no plano de contingência federal para lidar com o novo coronavírus, mas a pasta não havia anunciado detalhes de como seria feito.

Emergência de saúde pública

Atualmente, o Brasil se encontra no terceiro nível de resposta ao vírus, o de emergência em saúde pública, em uma fase chamada como "contenção" do vírus.

Nesta etapa, a rede de hospitais tem maior atividade. Já na fase de mitigação - que deve ser atingida caso haja mais de cem casos confirmados - há necessidade de fortalecer a atenção primária, informa o plano, enquanto hospitais continuariam a atender casos mais graves.

Nas últimas semanas, o ministério anunciou editais para locação de cerca de mil leitos extras de UTI em caso de necessidade. Também planeja a compra de máscaras e luvas para profissionais de saúde.

De acordo com o ministro, as novas medidas dependerão de análise com secretários municipais de saúde. Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), diz que a nova expansão de unidades em período noturno deve ser discutida, mas que há apoio.

"O coronavírus veio como nova provocação, mas tudo isso faz parte do trabalho da atenção primária. Queremos que ela seja resolutiva. No hospital, há pessoas com doenças mais graves, e não é o lugar para ir com estado gripal", afirma.

Ele diz não ver inicialmente uma necessidade de ampliação da estrutura das unidades, mas de uma preparação da rede.

"Se chegar um paciente [com suspeita], imediatamente deve ser encaminhado para um local com movimentação menor", diz. "Lógico que um caso mais grave, como falta de ar, tem ir para a emergência."

Ainda de acordo com Junqueira, a proposta de fazer um novo edital no Mais Médicos atende a um pedido dos municípios. No último ano, o Brasil teve queda no número de médicos na atenção básica, situação que não ocorria desde 2011, como mostrou a Folha de S.Paulo em fevereiro.