Às vésperas dos desfiles, Sambódromo do Rio está sob risco de interdição

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu a interdição do palco dos desfiles das escolas de samba

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizou nesta quinta-feira junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, solicitando a interdição do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, palco dos desfiles das escolas de samba do Estado do Rio.

A ação condiciona a liberação do sambódromo à vistoria do Corpo de Bombeiros, com a elaboração de laudo técnico conferindo certificado de autorização especial (CA) com base no atendimento mínimo necessário de segurança dos frequentadores, para que o evento possa ser realizado. Como o jornal O Globo denunciou dia 13, o Sambódromo não tem o CA obrigatório do Corpo de Bombeiros para funcionar. 

A 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania reforça o fato de que o Sambódromo já encontra-se interditado preventivamente pelo Corpo de Bombeiros para sediar eventos, ficando sua liberação condicionada a uma autorização especial concedida pelo órgão. E em se tratando de local frequentado por grande público deve, obrigatoriamente, observar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio (Decreto nº 897/1976), que fixa os requisitos exigíveis nas edificações e no exercício de atividades, estabelecendo normas de segurança contra incêndio e pânico.

Além da autorização dos Bombeiros, requer o MPRJ que o Judiciário condicione a liberação do evento à assinatura, em um prazo de 24 horas, de Termo de Responsabilidade pelos presidentes da Riotur e da Liesa, gestores do carnaval na cidade do Rio, assegurando que o Sambódromo reúne condições de segurança suficientes, além de apresentar plano de obras/trabalho para adequação das instalações físicas do local.

O segundo fim de semana de ensaios técnicos na Marquês de Sapucaí colocou à prova o palco por onde passarão as escolas de samba do Rio durante o carnaval. E o que se identificou é que nos quesitos fiscalização, manutenção e infraestrutura, a nota do público não garante a classificação da Sapucaí como segura. Um temporal alagou a pista de desfiles, provocou pânico em torcedores que levaram até choque, no último domingo. 

A Riotur minimizou o problema e informou que os desfiles das escolas de samba não serão afetados "porque o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar montam uma espécie de quartel-general para garantir toda a estrutura necessária ao evento". O órgão também afirmou que já abriu um procedimento para a regularização definitiva da Sapucaí.

No dia 20 de fevereiro, a equipe do jornal O Globo foi à Sapucaí e encontrou vergalhões expostos, grandes vãos nas arquibancadas e fiação descoberta. Nem mesmo o camarote do governo do estado fica fora da lista dos problemas de falta de manutenção. O espaço, que receberá convidados de Wilson Witzel no carnaval, estava sem parte do teto e com as paredes com sinais de mofo.

No Setor 7, o segundo mais caro da Avenida, com ingresso vendido a R$ 280 por dia, vários fios elétricos estavam expostos. Nas arquibancadas, não eram poucos os buracos. Em alguns casos, vãos com mais de cinco centímetros de largura.

Uma equipe do jornal carioca verificou ainda que, na maioria dos setores, faltavam sinalização de rotas de fuga e mangueiras de incêndio. Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que "os dispositivos de segurança contra incêndio e pânico variam de acordo com as características da edificação, como planta arquitetônica e destinação". A corporação ressaltou, no entanto, que, na Sapucaí, "existe a exigência de mangueiras, assim como do sistema de sinalização e de iluminação de emergências". O Sambódromo não tem certificado do Corpo de Bombeiros para funcionar.

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