A Ferrari, fabricante italiana de carros esportivos de luxo, está exigindo R$ 50 mil, no mínimo, por danos morais, do microempreendedor Sebastião Dias, 46, dono de um pequeno salão de beleza em Paranoá, no Distrito Federal.
A demanda é porque o nome do salão de Sebastião é 'Ferrari Cabeleireiros Unissex', e a marca acredita que os clientes podem ser "induzidos ao erro" se acharem que se trata de uma empresa "licenciada, autorizada, franqueada ou credenciada" da multinacional. As informações são do Metrópoles.
A solicitação da troca da marca e do nome empresarial e fantasia do estabelecimento, bem como do ressarcimento à Ferrari por danos morais, partiu do escritório de advocacia Ariboni, Fabbri & Schimidt, que representa a fábrica no Brasil.
Os advogados Maurício Ariboni e Tabatha Alves, que assinam o documento e defendem que Sebastião age de "inegável má-fé", disseram que o microempreendedor tem que fazer a troca do nome, também, em materiais de propaganda e páginas da internet. Além disso, e dos R$ 50 mil, ele tem que custear outros danos, incluindo honorários advocatícios, fixados "apenas para fim de resolução amigável" em R$ 10 mil.
Estrutura abalada
Sebastião disse ao Metrópoles que está com a estrutura emocional abalada.
"Não estava dormindo direito e fiquei com crise de ansiedade. Foi uma das coisas mais constrangedoras que passei na minha vida. Eu poderia ser preso por ser um trabalhador”, lamentou o cabeleireiro ao jornal.
Ele contou que adquiriu o salão de beleza com esse nome e que, devido ao estabelecimento já ser popular entre os moradores, decidiu não trocar. Também garantiu que se apressou em fazer as modificações solicitadas assim que foi notificado pela Ferrari. No entanto, sem verba para conseguir fazer tudo em tão pouco tempo, ele somente tampou a fachada do negócio com uma faixa para avisar que, em breve, o salão teria outro nome.
Quando pensou que a situação estava resolvida, Sebastião recebeu outra notificação da Ariboni, Fabbri & Schimidt na última sexta-feira (3). “Esqueci de tirar [a logo antiga] da minha página do Facebook", lembrou.
Preocupado com a abordagem constante da gigante italiana, Sebastião se vê como "um pingo d'água no meio do mar para eles". "[A abordagem] mexeu com o meu emocional, com a minha estrutura".
Proteger a marca
O caso tem repercutido nacionalmente. À Agência Brasil, o coordenador-geral de Disseminação para Inovação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Vinicius Bogea, ressaltou que, antes de abrir uma empresa, os empreendedores devem proteger suas marcas, as registrando, inclusive, no Inpi, que garante a exclusividade.
O que aconteceu no caso de Sebastião, de acordo com o coordenador, foi o uso indevido de uma marca já existente e patenteada.
Faturamento astronômico
De acordo com o Valor Econômico, nos três primeiros meses deste ano, a Ferrari registrou um lucro líquido de 239 milhões de euros, o que representou uma alta de 16% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Além disso, a companhia alega que já está recebendo pedidos para 2023 e que a maioria dos modelos está esgotada.