Após a Justiça decidir reverter a prisão preventiva da mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, para monitoramento eletrônico, nessa terça-feira (5), o pai da criança, o engenheiro Leniel Borel de Almeida, disse estar perplexo com a decisão. A mulher é ré do processo, assim como o ex-namorado, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, que investiga a morte do garoto.
"É inacreditável. A Monique é tão culpada pelos crimes quanto o Jairo. Iremos utilizar de todos os meios legais para recorrer dessa decisão", declarou o Leniel ao jornal O Globo.
Monique está presa desde 8 de abril de 2021, quando também foi detido o ex-companheiro e padastro da criança.
Ré estaria sendo ameaçada na prisão
Na decisão, a juíza do II Tribunal do Júri, Elizabeth Machado Louro justificou estar preocupada com as ameaças sofridas por Monique na unidade prisional. Nesse contexto, afirmou, a manutenção da prisão "não favorece a garantia da ordem pública".
Ainda conforme a determinação, a mãe de Henry será monitorada por tornozeleira eletrônica, "em residência distinta daquelas até aqui utilizadas pela requerente, cujo endereço deverá permanecer em sigilo e acautelado em cartório". Ela também ficará proibida de se comunicar com pessoas que não sejam da família ou advogados responsáveis pela defesa dela, por telefone ou qualquer outra plataforma digital, incluindo redes sociais.
Ao portal G1, o advogado da acusada, Thiago Minagé, disse que a decisão é consequência de um trabalho técnico, ético e dentro da lealdade processual. “Após um ano de ataques, ofensas e agressões a teoria se aplicou na prática e o processo continuará com seu curso normal", observou.
Entenda o caso
Henry Borel morreu no dia 8 de março de 2021. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio, ele foi vítima de torturas realizadas pelo ex-vereador Dr. Jairinho e pela mãe do menino, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva.
Henry passou o fim de semana com o pai, Leniel Borel de Almeida, e, na noite anterior à morte, no dia 7, foi deixado na casa da mãe.
Desde 8 de abril, Monique e Jairinho estavam presos acusados pela morte da criança. As investigações apontam que a criança morreu após agressões do padrasto e pela omissão da mãe.
Henry sofreu, pelo menos, 23 lesões por 'ação violenta' no dia de sua morte, segundo laudo divulgado. O ex-vereador teve um pedido de habeas corpus negado pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. A professora entrou com um pedido de relaxamento de prisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jairinho foi denunciado por:
- homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e impossibilidade de defesa da vítima), com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos;
- tortura;
- coação de testemunha.
E Monique foi denunciada por:
- homicídio triplamente qualificado na forma omissiva imprópria, com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos;
- tortura omissiva;
- falsidade ideológica;
- coação de testemunha.