O governo da Bahia vai assinar nesta segunda-feira (14) um decreto estadual de emergência com a liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral do estado, estimadas em 21 km². A informação foi dada na noite deste sábado pelo governador em exercício e vice João Leal, durante a primeira reunião do Comando Unificado de Incidentes, criado para definir estratégias de combate ao problema, na sede do Ibama, em Salvador.
Segundo nota oficial do governo da Bahia, a suspeita da mancha de óleo de 21km quadrados, que estaria a 100km da costa de Alagoas, não foi confirmada a partir do monitoramento aéreo realizado no sobrevoo pelas equipes da Petrobras e nem pelas imagens de satélites do Ibama. Assim, o Comando definiu que o Ibama, em parceria com o Inema (Instituto do Meio Ambiente E Recursos Hídricos), vai elaborar um documento de orientação de limpeza de praia, a ser disponibilizado para as prefeituras afetadas.
A expectativa é que a documentação traga informações importantes para a destinação correta dos resíduos coletados. Até o momento, a limpeza vem sendo realizadas pelas prefeituras das cidades atingidas, assim como por equipes do Centro de Defesa Ambiental da Petrobras.
O Ibama, por sua vez, aponta que realiza o monitoramento ambiental e a gestão da emergência do caso, com o objetivo de investigar as causas e responsabilidades do despejo.
O órgão também informou que a substância encontrada nos litorais trata-se de petróleo cru e não se origina de nenhum derivado de óleo. Já a Petrobras disse que a substância encontrada não é produzido pelo Brasil. A petroleira teve apoio requisitado pelo Ibama para atuar na limpeza das praias.
Em nota oficial, o Ibama afirmou que os trabalhadores que estão sendo contratados pela petrolífera são agentes comunitários que recebem treinamento prévio para ocasiões em que forem necessários os serviços de limpeza. Neste sábado, o Ibama também descartou a hipótese de que uma nova mancha de petróleo esteja flutuando a 100 km da costa baiana.
Superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Alves disse à Folha neste sábado (12) que enviou uma equipe para as coordenadas que lhes foram passadas. "O povo achou que dificilmente seria óleo. Estava aparentando [ser a] sombra de nuvem chuvosa." A investigação da origem das manchas de óleo que atingiu o litoral do Nordeste brasileiro está sendo conduzida pela Marinha, enquanto a investigação criminal é objeto da Polícia Federal.
A Justiça Federal em Sergipe determinou neste fim de semana que o governo, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real, no litoral sergipano.
A medida deve ser tomada em até 48 horas, para evitar uma contaminação maior do óleo, de origem desconhecida, que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro. A União e o Ibama terão que pagar R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da medida.
As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro. Até o início desta semana, a Petrobras havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados por manchas de óleo.