Presidente da Tunísia demite 57 juízes e promotores; críticos alertam para crise democrática

Kais Saied, presidente da Tunísia – país no norte da África – demitiu 57 juízes e promotores sob acusação de corrupção e proteção a suspeitos em casos de terrorismo, na última semana. A medida causa incertezas quanto ao futuro da democracia na região.

Essa lista com a relação dos funcionários demitidos foi publicada na quinta-feira (2) e inclui o ex-procurador-geral da Tunísia e um ex-porta-voz da unidade especial de investigação sobre crimes financeiros e terroristas. As informações são do portal Deutsche Welle.

A demissão em série foi criticada pelo diretor regional da Comissão Internacional de Juristas, Said Bernabia, nas redes sociais.

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"A emenda é uma afronta à separação de poderes e à independência judicial. Por meio dela, o colapso do Estado de direito da ordem constitucional está agora completo", compartilhou no Twitter.

Os críticos ao governo atribuem demissões a motivos políticos e apontam o receio de que a jovem democracia tunisiana esteja em risco. A decisão mais recente vem após outras medidas polêmicas.

O medo apontado pela oposição se relaciona à perda de conquistas democráticas obtidas com a revolução de 2011, que depôs o ditador Zine El Abidine Ben Ali.

Em 2021, por exemplo, o presidente declarou estado de emergência e demitiu o primeiro-ministro Hichem Mechichi. 

Em fevereiro deste ano, Saied se autoconcedeu poder sobre o Judiciário por meio de um novo órgão de vigilância judicial que lhe permite demitir juízes e bloquear promoções e nomeações. Em março, fechou o Parlamento.

Quem é Kais Saied

Kais Saied, professor de Direito Constitucional, foi eleito presidente da Tunísia em 2019 com a promessa de combater a corrupção. Porém, foi autor de várias medidas para derrubar as instituições democráticas desde então.

O presidente terminou com a separação entre os poderes e pretende mudar a Constituição do país norte-africano, publicada em 2014. A reforma constitucional será votada pelos tunisianos no dia 25 de julho de 2022.

O novo projeto será publicado no fim de junho e, conforme o presidente, o texto deve servir de base para um novo arranque político e econômico alinhado aos interesses das regiões e da população.

Um novo Parlamento pode ser eleito em dezembro, caso o texto seja aprovado.