Penas de até 13 anos de prisão para líderes independentistas da Catalunha

Nove líderes independentistas catalães foram condenados nesta segunda-feira a penas de entre 9 e 13 anos de prisão pela tentativa frustrada de secessão em 2017, uma decisão que provocará o retorno da tensão à região, que o movimento separatista mantém em ebulição há quase uma década.

A sentença volta a colocar a questão da Catalunha no centro do debate político, a menos de um mês de novas eleições legislativas, em 10 de novembro. O ex-vice-presidente regional catalão Oriol Junqueras recebeu uma pena de 13 anos de prisão, a maior sentença contra os 12 separatistas processados pelo Tribunal Supremo, o principal tribunal do país.

Os juízes descartaram a acusação de rebelião apresentada pela Promotoria, que havia solicitado 25 anos de prisão para Junqueras, líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), principal acusado no julgamento histórico, na ausência do ex-presidente catalão Carles Puigdemont, foragido da justiça espanhola na Bélgica.

Junqueras afirmou em uma carta que o movimento voltará mais forte. "Diante daqueles que são movidos apenas pela vontade de provocar dano, dizemos que hoje não termina nada, nem vencem nem convencem (...) Voltaremos e voltaremos mais fortes (...) Não tenham nenhuma dúvida, voltaremos e venceremos", destacou Junqueras em uma carta escrita na prisão e publicada pelo ERC.

Outros oito independentistas, alguns deles detidos há quase dois anos, receberam penas de 9 a 12 anos de prisão por sedição e, em alguns casos, por fraude.

Os condenados são a ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, o ex-presidente e presidente das influentes associações independentistas ANC e Omnium Cultural, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, respectivamente, e cinco ex-ministros regionais. Três ex-integrantes do governo catalão de Puigdemont, que estavam em liberdade condicional, foram condenados apenas a multas, pelo delito de desobediência.

O ex-presidente catalão Carles Puigdemont chamou de "barbaridade" as sentenças. "Cem anos de prisão no total. Uma barbaridade. Agora mais do que nunca, ao lado de vocês de suas famílias. Temos que reagir, como nunca", tuitou Puigdemont, que fugiu em outubro de 2017 para a Bélgica e que é objeto de uma ordem de prisão na Espanha.

Após a divulgação da setença para os dirigentes catalãos, a justiça espanhola também emitiu nesta segunda um novo mandado de prisão internacional contra o Puigdemont. 

A Suprema Corte disse em comunicado que o juiz Pablo Llarena emitiu a ordem "por crimes de rebelião e desvio de recursos públicos" contra Puigdemont em função da fracassada declaração de uma "República catalã".

Golpe de Estado 
Os 12 independentistas foram julgados pela organização, em 1o. de outubro de 2017, de um referendo de autodeterminação considerado ilegal pela justiça espanhola, marcado por imagens de violência policial, e pela proclamação no dia 27 do mesmo mês pelo Parlamento regional de uma "República catalã", algo que nunca se concretizou.

A tentativa de secessão de Catalunha, uma região de 7,5 milhões de habitantes, significou a pior crise política na Espanha desde o fim da ditadura de Francisco Franco em 1975.

A existência ou não de violência no período, condição indispensável para sustentar a rebelião, um delito contra a Constituição severamente penalizado, foi a dúvida central do julgamento.

A Promotoria não hesitou em classificar os fatos de 2017 de "golpe de Estado" em meio a um "clima insurrecional", enquanto a defesa negou a violência, que atribuiu quase exclusivamente à polícia durante o referendo.

Os réus ressaltaram o caráter pacífico de seu movimento, mas vários deles afirmaram que voltariam a fazer o mesmo. "Há uma parte da Catalunha que deseja entra em conflito com a ideia de Estado, mas temos que buscar um ponto de encontro", afirmou José Luis Ábalos, ministro do Desenvolvimento e homem de confiança do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez.