ONU adota declaração limitada sobre direitos das mulheres

Após cinco semanas de intensas negociações, a Comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Estatuto da Mulher adotou uma declaração mínima nesta sexta-feira (26), enquanto a Europa acusa a Rússia de obstruir as negociações e de retroceder em relação aos direitos básicos.

Embora essas negociações anuais devessem ter sido mais simples do que as anteriores - agora com um novo governo nos Estados Unidos menos conservador que o de Donald Trump -, elas foram "as mais difíceis e tensas em três anos", lamentou um diplomata, que pediu anonimato e citou "uma grande decepção".

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No início da 65ª sessão da Comissão, os negociadores tinham 50 páginas e 80 parágrafos sobre a mesa. Ao final, o texto acabou ficando com 24 páginas e 64 parágrafos.

Seções inteiras da declaração dedicadas ao assédio sexual, igualdade de gênero ou defesa dos direitos das meninas desapareceram, segundo a AFP, que teve acesso a diferentes versões do texto.

Lamentando que o documento final não pudesse ser mais ambicioso, o embaixador adjunto alemão na ONU, Günter Sautter, denunciou "as tentativas sistemáticas de algumas delegações de inviabilizar o processo e questionar os compromissos e obrigações internacionais em matéria de igualdade de gênero".

Isso "mostra que a repressão aos direitos das mulheres continua", criticou.

Mais explícito, outro diplomata europeu que pediu anonimato afirmou que "a Rússia desempenhou um papel excepcionalmente perturbador nas negociações", sem querer chegar a acordos.

"O resultado do baixo denominador comum de hoje mostra que o retrocesso dos direitos das mulheres continua na ONU e que a Rússia está fazendo tudo o que pode para minar o progresso na questão", disse.

Durante a sua intervenção perante a Assembleia Geral da ONU, a delegação russa limitou-se a assinalar que as negociações foram conduzidas “de forma respeitosa e inclusiva”. A questão da proteção das mães poderia ter sido melhor defendida, acrescentou Moscou.

Enquanto o texto original criticava a extensão dos ataques a mulheres e meninas, incluindo assédio sexual, a versão final indica que este último "em espaços públicos e privados, incluindo escolas e locais de trabalho, assim como nos contextos digitais, leva a um ambiente hostil".

Sem ser muito agressiva na sua formulação, a Comissão também “reconhece que a desigualdade entre os sexos continua a traduzir-se em desequilíbrios de poder entre mulheres e homens em todas as esferas da sociedade”.