Espanha pode aprovar licença menstrual de até três dias para mulheres

Caso o projeto de lei seja aceite, o país se tornará o primeiro da Europa a conceder o direito feminino à população

Mulher negra agarra o próprio ventre enquanto está deitada e sentindo cólica menstrual
Legenda: Texto prevê o afastamento de mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual
Foto: Shutterstock

A Espanha pode se tornar o primeiro país europeu a conceder o direito de mulheres solicitarem licença médica no período menstrual. O projeto de lei está previsto para ser encaminhado ao Executivo para aprovação na próxima terça-feira (17). As informações são da BBC

Segundo o texto legislativo, o qual a rádio local Cadena SER teve acesso, as espanholas que sofrem com dores graves nessa época poderiam se afastar por até três dias da função em que exercem enquanto durar o fluxo. 

A secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é um dos principais nomes por trás do projeto. Em entrevista ao jornal El Periodico, em março, ela explicou que o direito à licença deve ser concedido a mulheres que sofrem de cólicas e outras dores graves. 

"Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema", detalhou ao periódico. 

"É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre."

A gestora ainda frisou que quando esses sintomas acompanham outras condições médicas os funcionários têm direito a licença para se recuperarem. "O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa."

"Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade", destacou ao El Periodico.

Ampliação do direito ao aborto

O projeto de lei ainda prevê outras medidas dedicadas à saúde feminina, como a ampliação do direito ao aborto. Conforme o documento, jovens a partir dos 16 anos teriam acesso ao procedimento sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. 

O texto ainda prevê garantias para que o aborto seja realizado em hospitais públicos

Acesso à higiene menstrual 

O projeto de lei apresentado por Rodriguez ainda tem capítulos dedicados ao acesso a produtos de higiene menstrual. Segundo a imprensa espanhola, o texto propõe que instituições de ensino sejam obrigadas a ofertar absorvente e outros produtos de higiene íntima para as estudantes. 

Ainda prevê a gratuidade desses itens para mulheres em situação de vulnerabilidade ou que estejam detidas. Para as demais, o projeto estabelece a eliminação dos impostos cobrados sobre esses produtos. 

Além disso, o texto ainda prevê que anticoncepcionais e a pílula do dia seguinte sejam financiados publicamente e distribuídos gratuitamente em instituições de ensino, durante campanhas de educação sexual. 

Texto está sujeito a alterações

O projeto de lei está previsto para ser enviado para aprovação do Executivo na próxima terça-feira, conforme a imprensa espanhola. No Conselho de Ministros — formado pelo presidente do governo, o vice, os ministros e os outros secretários — não há um consenso sobre a proposta final e ainda pode haver alterações, segundo o jornal El País

Fontes do governo ouvidas pela publicação disseram que aspectos do texto, como o trecho sobre a licença menstrual e a tributação sobre os produtos de higiene menstrual, estão sujeitos a mudanças, já que requerem a avaliação de ministérios como o da Fazenda ou da Saúde. 

Países como Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia já possuem licenças menstruais.

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