Discussão sobre aborto é iniciada no Congresso da Argentina

Para que a norma seja aprovada é preciso uma maioria de 129 votos sobre o total de 257 deputados

Legenda: Do lado de fora do Congresso, militantes a favor do aborto legam aguardam identificadas com o lenço verde, enquanto os que são contra usam lenços azuis
Foto: AFP

O debate de uma lei para a legalização do aborto na Argentina começou nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, e deve ser tão polarizado quanto em 2018, quando o assunto foi discutido pela primeira vez, no país, sem alcançar sua aprovação definitiva.

A sessão parlamentar, que se estenderá até sexta-feira (11), começou com a presença de 105 deputados, mais outros 45 que se conectaram virtualmente. 

Para que a norma seja aprovada é preciso uma maioria de 129 votos sobre o total de 257 deputados. Os que promovem a lei acreditam que podem alcançar este número, embora ainda haja muitos votos incertos.

O debate sobre a legalização do aborto dominou a agenda política argentina em 2018, quando foi a matéria foi apreciada pela primeira vez no Congresso e seu debate foi levado para todas as esferas da sociedade, com manifestações em massa nas quais as mulheres mais jovem se destacaram.

No entanto, embora a norma tenha conseguido na época a aprovação da Câmara dos Deputados com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, foi rejeitada no Senado, com 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.

Agora, a iniciativa sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE) até a 14ª semana de gestação é promovida pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, com o argumento de "garantir que todas as mulheres tenham acesso ao direito à saúde integral".

O governo conta com forças próprias e aliados na Câmara para conseguir uma aprovação em uma sessão que deve ser longa e turbulenta.

Novamente, a definição sobre a pauta deve ser feita no Senado, apesar de o governo - aliança de peronistas de centro-esquerda e de direita - ter ampla maioria.

"Ao longo do caminho, recebemos apoio de diferentes lugares do mundo. Gente anônima e famosos que se juntaram para exigir #QueSejaLei", publicou nas redes sociais a premiada escritora e dramaturga Claudia Piñeiro.

Piñeiro recebeu em sua conta vozes a favor da IVE de artistas como Jane Fonda, Pedro Almodóvar, Penélope Cruz, Susan Sarandon e Gillian Anderson.

Contra a lei, no debate na comissão, o bispo Gustavo Carrara, da Arquidiocese Metropolitana, se pronunciou: "A saúde não pode ser alcançada descartando outro ser humano".

No movimento antiaborto, a Igreja católica juntou-se nas manifestações públicas com a Aliança Cristã das Igrejas Evangélicas. "Não é a hora de discutir o aborto, estamos no meio de uma pandemia", disseram os evangélicos.

A deputada Ana Carolina Gaillard, do oficialista Frente de Todos e uma das primeiras a intervir na sessão, enfatizou que "o debate não é sobre aborto sim ou aborto não, mas sobre aborto seguro ou inseguro", mencionando as mortes geradas pelas interrupções clandestinas: cerca de 3 mil desde 1983, segundo o presidente Fernández.

Do lado dos opositores, o deputado Martín Maquieyra, do partido de direita Pro, pediu para "escolher o caminho difícil: o da educação sexual e dos contraceptivos. Precisamos de um Estado que acompanhe e não descarte. Que país seria a Argentina se escolhemos quem nasce?", questionou.

Dados do governo mostram que, anualmente, são feitos entre 370 mil e 520 mil abortos clandestinos, com 39 mil internações todos os anos.

Verdes contra azuis 

Do lado de fora do Congresso, militantes a favor do aborto legam aguardam identificadas com o lenço verde, enquanto os que são contra usam lenços azuis.

"Aborto legal já, gratuito e no hospital!", gritam as verdes, que se reúnem em frente ao Palácio do Congresso.

As azuis, separadas por uma cerca, chegaram em uma caravana e sob os gritos de "Salvem as duas vidas!".

No país, o aborto só é permitido em caso de estupro ou risco de vida para a mulher, segundo uma legislação vigente desde 1921.

Se aprovar o aborto legal, a Argentina se juntará a Cuba, Uruguai, Guiana e Cidade do México, como lugares que permitem o aborto na América Latina.

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