A autoridade eleitoral cubana anunciou oficialmente, nesta terça-feira (4), os resultados definitivos sobre o novo Código das Famílias, que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo gênero e a barriga solidária.
Foi a segunda nação, em menos de 24 horas, a permitir legalmente a união homoafetiva — a primeira foi a Eslovênia, que também admitiu a adoção para casais do mesmo gênero em uma emenda sobre Direito de Família.
No referendo, a opção 'Sim' venceu com 66,85% dos votos, enquanto o 'Não' obteve 33,15%, apontou Alina Balseiro, presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), em coletiva de imprensa.
A participação foi de 74,12% do recenseamento eleitoral, a menor registrada em um referendo. Em 2019, 90,15% dos convocados às urnas participaram do referendo que aprovou a nova Constituição do país.
Código progressista
O novo Código, que substitui o de 1975, é um dos mais progressistas da América Latina em matéria de direitos sociais.
Além de legalizar o casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, permite o reconhecimento legal de vários pais e mães, além dos biológicos, assim como a barriga de aluguel, sem fins lucrativos. Também agrega outros direitos que favorecem crianças, idosos e deficientes.
Em 25 de setembro, 8,4 milhões de cubanos foram convocados às urnas para responder 'Sim' ou 'Não' a uma única pergunta: "Você concorda com o Código da Família?".
Eslovênia
Mais cedo, o Parlamento da Eslovênia aprovou uma sentença da Corte Constitucional e se tornou o primeiro país do Leste Europeu a autorizar o casamento homoafetivo.
A emenda foi aprovada por 48 deputados contra 29 que se posicionaram desfavoráveis a ela. Houve só uma abstenção.