O concurso de beleza Miss França está sendo processado por fazer exigências supostamente abusivas às concorrentes. A ação judicial é movida pelo grupo Osez le féminisme (Ouse ser feminista, traduzido do francês) e tem o apoio de três ex-concorrentes que se sentiram prejudicadas.
Em comunicado divulgado na última terça-feira (19), o grupo feminista informou que o recurso é contra os donos dos direitos de realização do concurso e contra a empresa Endemol, que o exibe no canal TF1.
“Esta empresa [Endemol] explora mulheres, que ensaiam e executam todos os anos um espetáculo sexista, discriminatório e lucrativo que gera milhões de euros em receitas: tudo em total violação do direito do trabalho”, escreveu o coletivo.
Além disso, o Osez le féminisme argumentou que as concorrentes prestam um “serviço de trabalho” e, por isso, devem ser amparadas pela legislação trabalhista francesa.
“A lei exige a regularização do contrato de trabalho logo que haja vínculo empregatício, independentemente da vontade das partes. Em 2013, a decisão do Tribunal de Cassação, perfeitamente clara, relativa à "Mister França” [competição masculina], considerou a existência de uma relação de trabalho entre os candidatos e a produtora”, alegou o grupo.
Critérios abusivos
Segundo o jornal Extra, para serem classificadas para o Miss França, as concorrentes devem ser solteiras, ter mais de 1,70 metro de altura e ser consideradas “representativas da beleza”. Além disso, devem comprovar nunca ter casado ou tido filho e são obrigadas a não engordar durante a competição, a não mudar o penteado e a não ter tatuagens e piercings.
À agência France Presse, a advogada do grupo Osez le féminisme, Violaine De Filippis-Abate, disse que, considerando o vínculo empregatício entre as concorrentes e a Endemol, pela legislação trabalhista francesa, as empresas não podem discriminar pessoas com base em “moral, idade, situação familiar ou aparência física”.
Outros casos
De acordo com a CNN Brasil, outras competições já foram criticadas por agir de forma discriminatória. A modelo Veronika Didusenko, por exemplo, teve seu título de Miss Ucrânia revogado quando os organizadores do concurso descobriram que ela era mãe.
O Miss Índia também já teria sido investigado por escolher concorrentes de pele clara e o Miss Estados Unidos já chegou a lutar pelo “direito” de proibir concorrentes transsexuais.