Testes de imunizantes contra a Covid-19 em desenvolvimento no Brasil terão um aporte financeiro após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar a liberação de R$ 415 milhões. A informação foi repassada pela Secretaria-Geral da Presidência da República na noite dessa quinta-feira (10). O governo federal estima publicar o projeto na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União.
O projeto abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os recursos vêm do cancelamento de despesas financeiras e do remanejamento de despesas primárias discricionárias.
Os R$ 415 milhões são destinados a testes clínicos nas fases 1, 2 e 3 de vacinas contra a Covid-19 que estão sendo elaboradas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Outros R$ 222,6 milhões serão usados como contribuição do Brasil à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O Ministério do Meio Ambiente ficará com R$ 270 milhões para combate ao desmatamento. São R$ 198 milhões para o Ibama e R$ 72 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Intervenções estruturais
Para obras, são R$ 150 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo R$ 109,5 milhões para projetos de infraestrutura de segurança hídrica e integração do rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi.
Outros R$ 30 milhões vão para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e R$ 8,5 milhões para a (Agência Nacional de Águas (ANA).
Ações de cooperação do Exército terão R$ 18 milhões liberados. O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos terá R$ 20 bilhões para diversos programas.
"As alterações decorrentes da abertura do crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário uma vez que suas fontes de financiamento integram as receitas previstas na LOA-2021, as quais foram consideradas no cálculo da referida meta, e nem o cumprimento do Teto de Gastos, já que se trata de suplementação de dotações orçamentárias de despesas primárias em montante equivalente ao veto em comento, também de despesas primárias", diz a nota distribuída pela Secretaria-Geral.