Decreto da Bahia prorroga toque de recolher e permite aulas semipresenciais em 19 cidades

Em 208 municípios, toque de recolher vigora de 20h às 5h

foto mostra avenida da Bahia que determinou toque de recolher
Legenda: Decreto mantém toque de recolher em 208 cidades da Bahia
Foto: Reprodução/Governo da Bahia

O Governo da Bahia liberou aulas semipresenciais em 19 cidades e manteve o toque de recolher em 208 municípios, conforme decreto válido de domingo (18) a 26 de abril, publicado no Diário Oficial do Estado. As medidas restritivas visam barrar a transmissão da Covid-19.

Nas 19 cidades [veja lista abaixo], podem ocorrer aulas semipresenciais com 50% da capacidade, caso a taxa de ocupação dos leitos de UTI se mantenha abaixo de 75% por cinco dias seguidos. Nesses municípios, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 05h.

Nas outras 208 cidades, há toque de recolher das 20h às 5h e restaurantes e bares devem encerrar o atendimento presencial às 19h. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação pode funcionar até as 24h

Permanece proibida em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará a outros 19 municípios baianos em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%

Eventos com aglomerações permanecem suspensos em todo o território. Nas 19 cidades, podem ser realizado eventos profissionais e científicos com público máximo de 50 pessoas.

As academias podem funcionar com 50% da capacidade. As atividades esportivas coletivas amadoras permanecem suspensas. 

As celebrações religiosas podem ocorrer com máximo de 25% da ocupação, em instalações físicas amplas e com circulação. 

Em todo o território, os meios de transportes metropolitanos devem ser suspensos de 21h30 às 05h. E a circulação dos ferry boats fica proibida nos dias 24 e 25 de abril.

Lista de cidades onde podem ocorrer aulas semipresenciais

Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.