Vítima de gordofobia no trabalho deve receber indenização por danos morais, decide Justiça

Ex-empregado sofria constantes assédios morais pelo supervisor, que dizia que ou ele emagrecia ou não iria mais trabalhar em uma empresa de telecomunicações em Belo Horizonte (MG)

Juíza de Belo Horizonte compreende o assédio como violência de ordem psíquica.
Legenda: Juíza de Belo Horizonte compreende o assédio como violência de ordem psíquica.
Foto: Shutterstock

Um ex-empregado de uma empresa de telecomunicações de Belo Horizonte (MG) vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais por ter sido vítima de gordofobia no trabalho. A decisão, divulgada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), é da juíza Natália Azevedo Sena, da 28ª Vara do Trabalho de BH, que considerou “ofensa de natureza média” o fato de que o supervisor do trabalhador dizia que ou ele emagrecia ou não iria mais trabalhar. 

A empresa chegou a contestar as acusações. Contudo, de acordo com o CSJT, testemunha ouvida no processo afirmou que “o supervisor, com frequência, constrangia o autor da ação em reuniões, referindo-se ao excesso de peso e dizendo que ele não poderia mais subir as escadas porque elas não suportariam o peso”.

Considerando ter todos os elementos necessários para assegurar o dever de indenização decorrente de responsabilidade civil, a juíza Natália Azevedo Sena afirmou que o assédio é uma violência de ordem psíquica e explicou: “Juridicamente, o assédio moral pode ser considerado como um abuso emocional, ocorrido no local de trabalho, de forma não sexual e não racial, com o fim de afastar o empregado das relações profissionais”.

A empresa recorreu e conseguiu diminuir o valor da indenização que, inicialmente, era de R$ 7 mil. Isso porque os julgadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, entenderam que o valor de R$ 5 mil seria “mais razoável” e guardaria “correspondência com os montantes fixados em casos semelhantes”.

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