O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) subiu 48 posições e agora ocupa o 23º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2020, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão do Judiciário no Estado atingiu 90,63% de cumprimento dos critérios. No ano passado, o órgão estava na 71ª colocação.
Entre os tribunais estaduais, o TJCE é o 5º mais bem avaliado, treze posições acima da alcançada em 2019, quando foi o 18º colocado, com 69,12 pontos. O resultado foi divulgado na terça-feira (18), durante a comemoração dos 15 anos do CNJ.
Segundo o gerente de Desenvolvimento Organizacional do TJCE, Welkey Costa do Carmo, a inspiração no trabalho de outros órgãos do País ajudou a galgar as posições no ranking. “Havia na Justiça Estadual 17 tribunais que podiam nos ensinar algumas lições. Miramos nos primeiros e estudamos suas boas práticas de transparência”, disse.
Carmo cita como exemplo a criação de uma página exclusiva para o ranking da transparência. “Antes dela, as informações que o CNJ buscava ficavam espalhadas no portal do TJCE. Agora, concentramos tudo o que é de interesse do ranking em um só endereço. Isso facilita o trabalho de auditoria, por parte do CNJ, facilita o acesso do cidadão à informação e diminui consideravelmente nosso esforço na manutenção desses dados”, comemora.
Portal da Transparência
Outro fator que contribuiu para o tribunal cearense alcançar melhores colocações foi a inclusão do Portal da Transparência nas metas da Gratificação por Alcance de Metas (GAM). “Com isso, se o setor tem informação a prestar à transparência, automaticamente tem sua GAM condicionada à obediência de prazo e formato do portal”, explicou.
O CNJ avaliou 85 itens para definir a terceira edição do ranking, distribuídos em nove temas, que incluíram a análise de informações sobre como os órgãos publicam os objetivos estratégicos, metas e indicadores; calendário e ata de sessões colegiadas; serviço de informação ao cidadão na página inicial do site; além de dados sobre licitações e contratos.
A finalidade do Ranking da Transparência é conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos.
Todos os órgãos do Poder Judiciário participam da avaliação: conselhos e tribunais federais, estaduais, eleitorais e trabalhistas. A coordenação é do Departamento de Gestão Estratégica, sob a supervisão do Conselheiro-Ouvidor do CNJ.
Produtividade
O avanço no ranking se soma ao ganho de produtividade no primeiro semestre deste ano, com os juízes julgando mais processos do que entraram, diminuindo assim o acervo de ações antigas. É desta forma que o CNJ avalia o desempenho dos órgãos judiciais.
O desafio dos magistrados é julgar todos os processos que entram no ano e reduzir o acervo de anos anteriores. O esforço tem apresentado resultados. “Em 2017, o TJCE foi apontado pelo CNJ como o tribunal com a menor produtividade do País. Dois anos depois, o órgão subiu sete posições, indo para 20ª colocação no ranking de produtividade.
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