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Explosão em Beirute: a quem responsabilizar e como buscar reparação em tragédias como a do Líbano
Pelo menos 137 pessoas morreram. Carros, casas e estabelecimentos comerciais foram destruídos. Caso lembra o rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais
As potentes explosões que devastaram Beirute na terça-feira (4) deixaram pelo menos 137 mortos e mais de 5 mil feridos, além de casas, automóveis, estabelecimentos comerciais e outros patrimônios destruídos na cidade. Quase 300 mil estão desabrigados na capital libanesa e os hospitais estão com a capacidade de atendimento comprometida.
Com o impacto das explosões, comparadas ao efeito de um terremoto, até mesmo imóveis localizados a quilômetros de distância da área portuária tiveram vidros e janelas danificados.
Segundo as autoridades locais, as duas violentas explosões foram provocadas por um incêndio em um depósito que armazenava 2.750 toneladas de nitrato de amônio, um fertilizante químico que também é componente de explosivos.
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Tragédias nacionais
Ainda que tenha ocorrido fora do país, o acidente no Líbano lembra o rompimento de uma barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, em que 259 pessoas morreram em janeiro de 2019.
Ou mesmo o rompimento de outra barragem controlada pela Vale, em 2015, que provocou 19 mortes em Mariana, também em Minas Gerais. E suscita as mesmas dúvidas: quem será responsabilizado e como as vítimas podem obter a reparação pelos danos sofridos?
Para a defensora do Núcleo Cível da Defensoria Pública do Ceará, Luciana Cordeiro de Alencar, tragédias de grandes dimensões como as que foram registradas em Brumadinho, Mariana e Beirute podem ter vários responsáveis, a depender de uma série de fatores.
No caso de Beirute, o Governo do Líbano determinou inicialmente a prisão domiciliar das autoridades responsáveis pelas operações de armazenamento e segurança no porto, por suspeita de negligência.
"[A responsabilização] depende de uma série de fatores. São responsáveis todos aqueles envolvidos na operação. A do Líbano, por exemplo, logo de pronto, prenderam as autoridades portuárias. Até apurar a responsabilidade. Porque existem várias pessoas envolvidas, cada uma com sua responsabilidade", explica.
Em Mariana, a mineradora Vale foi responsabilizada. E outras empresas como a alemã Tüv Süd, que atestou em um laudo técnico a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão. "Eles também devem ser responsabilizados. E se deveria haver alguma fiscalização do poder público em relação a isso, as autoridades deveriam também ser responsabilizadas".
Reparação de danos
Ao contrário do dano moral, que pode ser comprovado por meio da própria tragédia, o dano material exige que as vítimas se unam e documentem as suas perdas, desde bens a renda, orienta a defensora.
"A primeira coisa é definir que tipo de dano [a vítima sofreu]. No caso de Brumadinho, algumas pessoas ficaram sem renda. Não só porque eram funcionárias da Vale, como algumas viviam de criação ou de pousadas e isso foi destruído, então elas ficaram sem renda. A melhor coisa é se documentar, provar o quanto se recebia de renda, o que foi perdido com tudo isso, imóvel, carro, tudo isso tem que ser comprovado".
Antes de procurar a Justiça, seja por meio de um advogado contratado ou defensoria pública, é importante que as pessoas envolvidas na tragédia se unam e busquem juntas a reparação. A ação coletiva, conforme a defensora, tem mais chances de surtir efeito.
"Isso facilita. A gente viu esse movimento em Brumadinho, Mariana, a formação de associações para que pudessem pleitear essas reparações", esclareceu.
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