As pessoas privadas de liberdade ou adolescentes sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade têm a possibilidade de prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para isso, os interessados devem se inscrever até o dia 11 de dezembro. As provas do Enem PPL 2020 serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021.

A inscrição deve ser feita pelos responsáveis pedagógicos dos órgãos de administração prisional e socioeducativa que firmaram termo de adesão com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo para a adesão terminou na última sexta-feira, dia 27.

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O responsável pedagógico também tem a função de solicitar atendimento especializado no Enem, até 11 de dezembro. Segundo o Inep, as Secretarias de Segurança deverão garantir a qualidade na aplicação do exame dentro das unidades prisionais que serão indicadas.

Espaço físico para a aplicação das provas

As unidades precisam ter um espaço físico adequado para a aplicação das provas - ambiente escolar coberto, silencioso, com iluminação, mesas e cadeiras em condições para a realização do exame.

Na edição de 2019, o Enem PPL recebeu 46.240 inscrições, com 1.228 instituições homologadas para a aplicação da prova em 25 estados e no Distrito Federal. O estado de São Paulo teve o maior número de inscrições - 15.826 -, seguido de Minas Gerais: 4.959.

Candidatos com Covid-19

Todos os candidatos ao Enem 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como a covid-19 e, portanto, estiverem impossibilitados de fazer as provas por este motivo, poderão participar da reaplicação da prova no mesmo dia das pessoas privadas de liberdade.

Nesse caso, a orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova. Além disso, depois da aplicação, o candidato também deverá registrar o problema anexando laudo médico na página do participante.

Outras doenças

Além da covid-19, o edital prevê na lista para reaplicação da prova casos de coqueluche, difteria, doença invasiva por haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

Fora pessoas com problemas de saúde na data das provas, quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro.